TJMSP 16/11/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Nº 0002991-83.2016.9.26.0040 (Controle 78899/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT Ref BENEDITO ABILIO DE CASTRO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Foi designado interrogatório do acusado e oitivas de vítimas e testemunhas para o dia 23/11/16,
às 16:30 horas. Caso o réu (ou seu defensor) pretenda que o interrogatório seja realizado ao final da
instrução, toda a prova deverá ser trazida no dia acima agendado, quando será aplicado o art. 400 do CPP
(alterado pela Lei 11.719/2008), colhida toda a prova e o julgamento será realizado na mesma data (fls. 72).
Processo Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Controle 72839/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB FERNANDA DOS SANTOS FIGUEIREDO
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Foi redesignada a audiência de Julgamento para o dia 28/11/16, às 15:35 horas.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO N.0000011-34.2013.9.26.0020 - (Controle 4892/13) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO CARNEIRO, ANTONIO CRISTIAN NOGUEIRA MEDEIROS X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO CD N. CPI1-003/140/10 (EP) - Despacho de fls. 671: "I
– Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 670 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.III – Intimem-se." SP, 07/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS - OAB/SP 260933.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
PROCESSO N.0000479-61.2014.9.26.0020 - (Controle 5430/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ANDERSON LUIZ FERRAZ DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 110: "I – Vistos.II – Intime-se o Exequente do documento juntado às
fls. 107/109, dando conta do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo no valor de
R$ 842,59 (oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referentes aos honorários
devidos ao i. Causídico, para requerer o que for de direito, observando-se que caso haja interesse pela
transferência para conta do Banco do Brasil S/A, deverá indicar o número da conta e a respectiva agência."
SP, 09/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
PROCESSO N.0006540-40.2011.9.26.0020 - (Controle 4271/11) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCELO SEBASTIAO DO NASCIMENTO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 329: "I – Vistos.II – Ante o silêncio dos litigantes (fl.328verso), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe.III – Intimem-se." SP, 09/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
PROCESSO N.0002250-40.2015.9.26.0020 - (Controle 6091/15) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - R.G.A. X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA (EP) - Despacho de
fls. 270: "I – Vistos.II – Petição da Fazenda Pública (fls.263) e certidão “in albis” para o impetrante (fls.264):
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Antes, porém, intimem-se observando o sigilo
processual." SP, 07/11/2016 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CALEB MARIANO GARCIA - OAB/SP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA
SILVA - OAB/SP 342723.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.