TJMSP 16/11/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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6262/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marcos Antonio dos Santos, ex- 2º Sgt PM. Adv.: Andressa Graciella
Scarcelli Pelegrino, OAB/SP 288.675. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800105-75.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4018/16 – AO 6240/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Murilo Merlotto Serafim, Cb Ref PM. Advs.:
Thiago Chohfi, OAB/SP 207.899 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc.
Estado, OAB/SP 253.327.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800012-78.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4019/16 – AO
6357/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Vanderlei de Paiva Branco, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Juliano Eugenio
Silveira, OAB/SP 256.733. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº 0000980-78.2015.9.26.0020 (Nº 4021/16 – AO 5944/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: a Faz. Públ.
Advs.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva – Proc. Estado, OAB/SP 327.444 e outro. Apdo.: Anderson de
Oliveira Valentim, Cb PM.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (07 a 11 de novembro de 2016)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900184-88.2016.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1647/16 – Apel. 0002505-69.2014.9.26.0040 –
Apel. 7228/16 - 71616/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Renato Garcia de Carvalho, ex-Sd PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1648/16 – ED. 0008064-12.2011.9.26.0040 – ED. 251/12 - Apel. 6467/12 - 62935/11
– 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Herbert Ruiz Porcel, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000488-86.2015.9.26.0020 (Nº 3829/15 - Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5908/15 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Apdo.: Erick Felliph da Silva Gomes, ex-Sd PM RE 136005-1
Adv.: GIOVANNA FABIOLA MARTINS SANTOS, OAB/SP 336.962
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.São
Paulo, 4 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELACAO Nº 0800053-79.2015.9.26.0020 (Nº 3820/15 - Proc. de
origem: Processo Eletrônico nº 0800053-79.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária - Controle nº 6085/15 - 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Sérgio Nocce, 1º Ten PM RE 104591-1; Francisco Ferreira de Moura Neto, Cap PM RE 871342-1;
Osmar Jatobá Junior, 1º Ten PM RE 913833-1
Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp. ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intimese.São Paulo, 3 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000229141.2014.9.26.0020 (Nº 651/15 – Apel. 3734/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5649/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Wagner Sorian, ex-Sd PM RE 961002-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros.
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-