TJMSP 16/11/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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se. Intime-se. São Paulo, 9 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000361736.2014.9.26.0020 (Nº 658/16 – Apel. 3821/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5794/14 – 2ª Aud. Civel)
Embgtes: Jefferson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 102018-8; Sidnei Ferreira de Lima, ex-Sd PM
117084-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial.Publique-se. Registrese. Intime-se.São Paulo, 10 de novembro de 2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 23
DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000103-67.2016.9.26.0000 (nº 001558/2016 Processo de origem: 040343/2004 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LOEDGAR DE CARVALHO SCHULTZ REF 3.SGT PM RE 822163-4
Advogado(s): ANTONIO APOLLINARI CURY, OABSP 136602 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900066-15.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001587/2016 - Processo de origem: 066863/2013 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SEBASTIAO VENANCIO NETO EX-SD 1.C PM RE 111736-0
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900067-97.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001591/2016 - Processo de origem: 070891/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FERNANDO PITER JUVENCIO EX-SD 1.C PM RE 135136-2
Advogado(s): IVON DE SOUSA MOURA, OABSP 303003 (Dativo)
CORREICAO PARCIAL Nº 0001828-35.2015.9.26.0030 (nº 000444/2016 - Processo de origem:
074417/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): GIANCARLO QUILICI SOBRINHO 2.SGT PM RE 952858-0
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (nº 000302/2016 - Processo de origem:
071775/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ANDRE DA SILVA SD 1.C PM RE 120324-0, GERALDO LINDOMAR MASSON REF 3.SGT
PM RE 991503-6
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP
301821 , JOÃO CARLOS DA SILVA, OABSP 366682 , ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e