TJMSP 16/11/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2100ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Processo Eletrônico nº 0800104-56.2016.9.26.0020 - (Controle 6577/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - IRLA
CORREIA DA SILVA SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2RF) - Assunto: R.
despacho constante do ID 36610: "1. Vistos. 2. Ante a juntada da contestação, ID nº 36533, com
respectivos documentos (ID nº 36534 e ID nº 36535), intime-se o Autor para, em querendo, apresente
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como se manifeste acerca do julgamento antecipado da lide. 3.
Após, voltem os autos conclusos. 4. Intime-se." SP, 10/11/2016. (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dra. VALERIA PERRUCHI - OAB/SP 089.518.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
Processo Nº 0000136-65.2014.9.26.0020 - (Controle 5399/2014) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - RODRIGO CESAR DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho de fl. 264: "I - VISTOS. II - Autos baixados da Segunda Instância. III- Ante o trânsito em julgado
na presente Demanda, conforme certificado às fls. 259, intimem-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 35.
São Paulo, 03 de novembro de 2016." (a) MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito
Substituto
Advogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI OABSP 183794 (Substabelecimento: FLS. 30)
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Processo Nº 0003380-65.2015.9.26.0020 - (Controle 6231/2015) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RODOLFO PEREIRA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Despacho de fl. 131: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao
autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se. São Paulo, 03 de novembro de 2016. (a)
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: ERNANI JAIR BUSSI OABSP 067644
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Processo Nº 0004115-98.2015.9.26.0020 - (Controle 6302/2015) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - LAURO ANTONIO CANDEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Despacho fl. 419: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV - Intimem-se. São Paulo, 03 de outubro de 2016. (a)
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: LAURO ANTONIO CANDEIRA OABSP 264960
Procurador do Estado: FILIPE PAULINO MARTINS OABSP 329160
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001928-20.2015.9.26.0020 (Controle nº 6052/2015) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - ROBSON GOMES DA SILVA X COMANDANTE DO POLICIAMENTO DO INTERIOR-9 (6PM) Despacho de fls. 195: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 194, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. III – Oficiese à Autoridade Impetrada dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a Sentença de
1º Grau. IV – Intime-se o Ministério Público." SP, 03/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo Eletrônico nº 0800005-86.2016.9.26.0020 (Controle nº 6346/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DENILSON ROBERTO PINTO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) Despacho de ID 36547: "I. Vistos. II. Recebo as contrarrazões (ID nº 36454). III. Remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV. Intimem-se." SP, 10/11/2016 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DENILSON ROBERTO PINTO - OAB/SP 348829.