TJMSP 24/11/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2106ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800013-63.2016.9.26.0020 - (Controle 6359/2016) - MANDADO DE
SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - JOAO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS X PRESIDENTE DO
CD N. CPI9-001/120/14
(2HF) - NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a assinar eletronicamente (PJE) a petição de
ID 37360 que permanece "em aberto" SP, 23/11/2016.
Advogados: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA OABSP 198437 E MARCELO CYPRIANO
OABSP 326669
Processo nº 1006072-02.2014.8.26.0032 - (Controle 5647/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ROBSON GONCALVES SILVESTRE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (2RF) - R. despacho de fls. 512: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente
Demanda, conforme certidão às fls. 511 verso, intimem-se as partes para requererem o que for de direito,
no prazo de 15 (quinze) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 104. "SP,
22/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: Dra. GLAUCIA MARIA CORADINI - OAB/SP 312.358.
Procurador do Estado: Dr. RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800064-74.2016.9.26.0020 (Controle nº 6504/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JULIO NUNES SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de ID 37374: "1. Vistos. 2. Conclusos para julgamento. P.R.I.C." SP, 21/11/2016 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA - OAB/SP
378171.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
PROCESSO Nº 0002171-27.2016.9.26.0020 - (Controle 6485/2016) - 6MP - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA X CORREGEDOR DA PMESP
DESPACHO DE FL. 387:"I - Vistos.II - Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III - Abra-se
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.IV - Intime-se.São Paulo, 21 de novembro de
2016."LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito
Advogado: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA OABSP 256777
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Processo nº 0003299-63.2008.9.26.0020 (Controle nº 2045/2008) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - Despacho de fls. 607: "1. Junte-se. 2. Defiro a prioridade citada no item 5 de fls. 606. 3.
Intimem-se. " SP, 17/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA LUZIA FREIRE SERUR - OAB/SP 329159, VINICIUS
WANDERLEY - OAB/SP 300926, CLAUDIA REGINA VILARES - OAB/SP 273083, THAIS CARVALHO DE
SOUZA - OAB/SP 332024.
Processo nº 0003299-63.2008.9.26.0020 (Controle nº 2045/2008) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fls. 608/612: “Ficam V. Sas. intimados para manifestação com
relação à juntada do ofício da DEPRE 3.3, informando as planilhas de pagamento relativo à prioridade (EP
6787/13)”. SP, 23/11/2016.