TJMSP 24/11/2016 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 2106ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
PROCESSO N.0001851-45.2014.9.26.0020 - (Controle 5596/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - OSWALDO DA SILVA FILHO X PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 225: "I – Vistos. II – Intime-se o Autor acerca dos documentos de
fls.222/223." SP, 16/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRETO - OAB/SP 033285, RUBENS DE PASCHOLI OAB/SP 290423, ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI - OAB/SP 338279.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo eletrônico Nº 0800070-81.2016.9.26.0020 - (Controle 6510/2016) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA RAPHAEL DE ARRUDA BOM, MARCELO OLIVEIRA DE JESUS E CRINGER FERREIRA PROTA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho ID 37031: "I. Vistos. II. Nos autos
encontram-se alojadas a petição inicial (ID nº 27854) e a contestação (ID nº 32539). Não houve réplica,
tendo em vista que transcorreu o prazo in albis para sua apresentação (ID nº 37024). III. Não há arguição de
preliminares ou prejudiciais de mérito. IV. As Partes são legítimas e estão bem representadas. Aqui estão
presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de constituição
válida e regular do processo. V. Até o momento não houve pedido de produção provas, a não ser pelo
pedido genérico de provar o alegado. VI. Deste modo, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestarem quanto às pretensões probatórias, observando que a postulação de cada prova deve
ser justificada individualmente, sendo que não será aceito por este Juízo a justificação genérica. VII. As
intimações devem ser realizadas pelo Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do
provimento nº 51/2015. São Paulo, 21 de novembro de 2016." (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR ,
Juiz de Direito
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0000096-15.2016.9.26.0020 - Controle nº 6322/2016 - HABEAS CORPUS - RONALDO
OLIVEIRA DA SILVA X SUBCOMANDANTE DO 11º BPM/M (2RF) - R. despacho de fls. 166: "I – Vistos. II
– Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 16/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302.427.
Processo Eletrônico Nº 0800016-18.2016.9.26.0020 - (Controle 6362/2016) (CBJ) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE AUGUSTUS DE ABREU ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Despacho de ID 37847: "I. Vistos. II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº
37805), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III. Intimem-se. São Paulo, 22 de novembro de
2016."(a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior, Juiz de Direito
Advogado: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS OABSP 280720
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo eletrônico Nº 0800093-61.2015.9.26.0020 - (Controle 6207/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - CESAR
AUGUSTO FERREIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2TW) - Despacho de ID
36336: "1. Vistos. 2. Trata-se de recurso de apelação. Vieram aos autos as razões de recurso. Subam os
autos ao e. TJM com nossas homenagens. P.R.I.C." SP, 07/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT - OAB/SP 340851.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo eletrônico Nº 0800129-06.2015.9.26.0020 - (Controle 6290/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - FELIPE CORREIA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2TW) - Despacho de ID 36338: "1. Vistos. 2. Trata-se de recurso de apelação interposto pela Fazenda
Pública. Vieram aos autos as razões de recurso. Em face do exposto, subam os autos ao e. TJM com
nossas homenagens. P.R.I.C." SP, 07/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO -