TJMSP 25/11/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2016.11.24 19:07:48 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO APELAÇÃO Nº 000078157.2013.9.26.0010 (Nº 7222/16 – Proc. 66893/13 – 1ª Aud.)
Apte.: Leandro Braz Tokuno, 1º Ten PM 104951
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509
Apdo.: o MP.
Ref.: Petições protocolos 022109/16 e 22108/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REVISÃO CRIMINAL Nº 0002404-84.2016.9.26.0000 (Nº 274/16 –
Apelação Nº 6593/12 – Processo de Origem Nº 46813/07 – 4ª Aud.)
Revdo.: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, ex-Sd PM RE 112361-A
Adv.: LUIZ ROBERTO MENDES PENTEADO, OAB/SP 37.030
Ref.: Petição protocolo 100 FBFU.16.00139232-9
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Nº
7178/16 - Proc. de origem: 74550/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Claudinei Pereira, Sub Ten ref PM 890810-9; Rogério Henrique, Cb PM 966979-5
Advs.: FLÁVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179 (PM Rogério); GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648 (PM Claudinei)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref.: Petições protocolos 21446/16, 22043/16 e 22044/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (Nº 420/16 –
Apel. 7206/16 – Proc. 67556/13 - 1ª Aud.)
Embgte.: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM 121.453
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 420/425.
Ref.: Petição protocolo – 22196/16 – TJM/SP
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000395865.2015.9.26.0040 (Nº 418/16 – Apel. 7214/16 – Proc. 76107/15 - 4ª Aud.)
Embgte.: Francisco de Assis Cavalcante Filho, Cap PM
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 143/154.
Ref.: Petições protocolos 100 FBRU.16.00282542-0 e 100 FBRU.16.00282551-0
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2016. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a