TJMSP 25/11/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900032-40.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001574/2016 - Processo de origem: 055411/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): VIVIANE SALES DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 981508-2
Advogado(s): LUIZ MIGUEL CARLIN, OABSP 145237 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900065-30.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001589/2016 - Processo de origem: 061539/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): EZEQUIAS LOPES EX-CB PM RE 882766-4
Advogado(s): JACKELINE COSTA BARROS, OABSP 152212 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900084-36.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001603/2016 - Processo de origem: 052607/2008 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUCIANO FURUKAWA EX-SD 1.C PM RE 122344-5
Advogado(s): HAYDÉE FIORINO SOULA, OABSP 352521 (Dativa)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900110-34.2016.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000109/2016 - Processo de origem: 003138/2009 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Autor(s): MARCOS ROBERTO FERREIRA DA ROCHA EX-2.SGT PM RE 875066-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS,
OABSP 234064
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327
AGRAVO INTERNO Nº 0001629-06.2015.9.26.0000 (nº 000291/2016 - Processo de origem: 000027/1991 COMARCA DE PARATY/RJ)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 116, QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS
INFRINGENTES OPOSTOS
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Agravado(s): JOAO BATISTA GAMA EX-2ºSGT PM RE 850468-7
Advogado(s): VICENTE AQUINO DE AZEVEDO, OABSP 097751, JACIRA DOMINGUES Q. AQUINO DE
AZEVEDO, OABSP 251133
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, ÀS 10:30 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO Nº 0001072-52.2016.9.26.0010 (nº 007251/2016 - Processo de origem: 077216/2016 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
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