TJMSP 25/11/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2107ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de novembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (nº 001128/2016 - Processo de origem:
075451/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 436/437 E 496/497V
Indiciado(s): FERNANDO GUEIROS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 120026-7, PETERSON LUIS ALVES
EX-CB PM RE 124862-6, SAMUEL SILVA SANTOS DA COSTA SD 1.C PM RE 127513-5, CARLOS
VINICIUS DA GUIA PAULA EX-SD 1.C PM RE 142031-3
Advogado(s): OSMAR RODRIGUES DE MORAES, OABSP 329260 , CARLA GLORIA DO AMARAL
BARBOSA, OABSP 159519 , OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077 , JORGE LUIZ CESÁRIO,
OABSP 330001, MARCELO CLEONICE CAMPOS, OABSP 239903 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900095-65.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000491/2016 - Processo de origem: 006462/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR CB PM RE 972861-9, REPRESENTADO POR SUA
CURADORA INGRID COVRE MONTEIRO MAYOR
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800006-08.2015.9.26.0020 - APELACAO (nº 003956/2016 Processo de origem: 005959/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
Apelado(s): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MAJ PM RE 901293-1
Advogado(s): SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OABSP 332507
APELACAO Nº 0002980-51.2015.9.26.0020 (nº 003985/2016 - Processo de origem: 006174/2015 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL
REEXAME
NECESSÁRIO)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
Apelado(s): ADILSON JULIO ROCHA CAP PM RE 883936-A
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 07
DE DEZEMBRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900031-55.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001573/2016 - Processo de origem: 055411/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JUDIMAR JOSE DE SOUSA EX-CB PM RE 973111-3
Advogado(s): ALEXANDRE UEBI MALUF, OABSP 340975 (Dativo)