TJMSP 05/12/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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O Juiz de Direito Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR, Presidente da Comissão Examinadora
do Concurso Público para os cargos de ANALISTA DE SISTEMAS JUDICIÁRIO, de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO, de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS
JUDICIÁRIO e de TÉCNICO EM INFORMÁTICA JUDICIÁRIO, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de
São Paulo, regido pelo Edital nº 001/2016 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais),
publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 27.10.2016, rerratificado por meio do Edital nº
002/2016, publicado/divulgado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 07.11.2016, DIVULGA a alteração
na data do término das inscrições para até 16 horas de 05.12.2016.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é
expedido o presente Edital, permanecendo inalteradas as demais disposições.
São Paulo, 02 de dezembro de 2016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Presidente da Comissão de Concurso
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (28 de novembro a 02 de dezembro de 2016)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090019350.2016.9.26.0000 – HABEAS CORPUS (Nº 31/16 – 79347/16 - 4ª Aud).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (28 de novembro a 02 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500130-37.2016.9.26.0050 (Nº
573/16 – Exec. 4027/16– Reg. Exec. 908/16 – CECRIM/S1). Agvte.: Antonio Francisco, 1º Sgt PM Ref. Adv.
Priscila Morgado Cury - Def. Públ. OAB/SP 308.034.: Agvda.: a r. decisões de fls. 64/67 e 79.
HABEAS CORPUS Nº 0003626-87.2016.9.26.0000 (Nº 2602/16 – Proc. 4941/16 – 5ª Aud.). Imptes: Celso
Machado Vendramini, OAB/SP 105.710; Renato Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687. Pacte.: André
Fernando Pereira Plácido, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
APELAÇÃO Nº 0003972-42.2015.9.26.0010 (Nº 7308/16 – Proc. 76129/15 – 1ª Aud.). Apte.: Jose Carlos
Tenorio Feitosa, 2º Sgt PM. Adv.: Evelin Fernanda Vargas, OAB/SP 337.920 (Dativo). Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004019-16.2015.9.26.0010 (Nº 206/16 – RSE. 1133/16
– 76185/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 196/207. Interessado: Fernando
Teixeira Leite, Sd PM. Adv.: Marcello Luis Marcondes Ramos, OAB/SP 285.891.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003440-08.2015.9.26.0030 (Nº 7307/16 – Proc. 75713/15 – 3ª Aud.).
Apte.: João Carlos Alba, 1º Sgt PM. Advs.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552 e outro. Apdo.: o
MP
HABEAS CORPUS Nº 0003622-50.2016.9.26.0000 (Nº 2599/16 – Proc. 4940/16 – 5ª Aud.). Impte: Celso
Machado Vendramini, OAB/SP 105.710. Pacte.: Gledson Guaraci Pereira Apolinário, 1º Sgt PM PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0003625-05.2016.9.26.0000 (Nº 2600/16 – Proc. 4940/16 – 5ª Aud.). Impte: Renato
Soares do Nascimento, OAB/SP 302.687. Pacte.: Roberto Donizeti de Souza, Cb PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0003624-20.2016.9.26.0000 (Nº 2601/16 – Proc. 4940/16 – 5ª Aud.). Impte: Ivandaro
Alves da Silva, OAB/SP 372.632. Pactes.: Edson da Silva, Sd PM; Hallissen Santos da Penha, Cb PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002851-42.2016.9.26.0010 (Nº 1194/16 - Feito 78722/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 178/188 e 203/213. Interessado: Carlos Eduardo
Bandeira, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.