TJMSP 05/12/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2113ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0003620-80.2016.9.26.0000 (Nº 2598/16 – Proc.
79347/16 – 4ª Aud.). Impte: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138. Pacte.: Aldrin Santos Corpas, Cap
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000136-27.2016.9.26.0010 (Nº 1193/16 - Feito 76506/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 205/215 e 235/245. Interessado: Thiago Marcelino
Ferreira, Sd PM. Adv.: Joao Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (Nº 1192/16 Feito 78775/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 84/94 e 129/139. Interessados:
Anderson dos Santos Raul, Cb PM; Newton de Campos Pereira, 1º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros (PM Anderson); Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outro (PM Newton).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0003627-72.2016.9.26.0000 (Nº 2603/16 – Proc.
4946/16 – 5ª Aud.). Imptes: Celso Machado Vendramini, OAB/SP 105.710; Renato Soares do Nascimento,
OAB/SP 302.687. Pactes.: Wesley Ruas de Abreu, Sd PM; Wendell Rosa da Silva, Cb PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0003212-59.2016.9.26.0010 (Nº 166/16 - Feito 79036/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 177/187v.
APELAÇÃO Nº 0000088-13.2013.9.26.0030 (Nº 7310/16 – Proc. 66522/13 – 3ª Aud.). Apte.: Douglas da
Silva Bertuchi, ex-Sd PM. Adv.: Marcelo Cleonice Campos, OAB/SP 239.903 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0002427-97.2016.9.26.0010 (Nº 165/16 - Feito
78389/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 130/140v.
APELAÇÃO Nº 0001927-38.2016.9.26.0040 (Nº 7309/16 – Proc. 77954/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Marcos
Antonio Pimentel Pedrosa Filho, Cb PM; Marcio Aparecido Antonio Nascimento, Cb PM. Adv.: Adilson
Aparecido de Menezes, OAB/SP 176.191. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000717-79.2016.9.26.0030 (Nº 205/16 – Apel. 7234/16
– 76973/16 – 3ª Aud.). Embgte.: Anderson Tiago Sato dos Reis, ex-Sd PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP
367.905 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 183/191.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (24 de novembro a 02 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800021-40.2016.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4036/16 – MS 6370/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Silmara Rosa da Silva, Cb PM. Advs.:
Wanderley Alves dos Santos, OAB/SP 310.274 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza
Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800092-76.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4041/16 – AO
6205/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Roberto Donizeti de Souza, Cb PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves,
OAB/SP 348.138. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0004115-98.2015.9.26.0020 (Nº 4031/16 – AO 6302/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Lauro Antonio Candeira, ex-Sd PM. Adv.: Lauro Antonio Candeira, OAB/SP 264.960. Apda.: a
Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
APELAÇÃO Nº 1001554-66.2015.8.26.0053 (Nº 4033/16 – AO 6209/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Flavio
Rodrigues Machado de Oliveira, ex-Sd PM. Advs.: Renato Ciaccia Rodrigues Caldas, OAB/SP 118.277 e
outro. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos, Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-22.2015.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4035/16 – MS
6311/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Sandro Jose de Lima, 1º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP
103.484 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800038-53.2016.9.26.0060 –
APELAÇÃO (Nº 4037/16 – AO 6402/16 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Lourivaldo da Silva Santos, Sd PM. Advs.:
Licínio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Caio Augusto Nunes de