TJMSP 09/12/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2116ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003710-72.2009.9.26.0020 (Controle nº 3056/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSINALDO BARBOSA DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 194: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 193vº), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 25/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0001463-74.2016.9.26.0020 (Controle nº 6411/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA ANDERSON FERRAZ MARANGONI X COMANDANTE DO 46º BPM/M (6AB) - Despacho de fls. 38: "I Vistos. II - Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias." SP, 30/11/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BRUNO SALLA RODRIGUES - OAB/SP 274270.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo Eletrônico Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 - (Controle 6396/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - WENDEL DE OLIVEIRA RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - 2EM - r. despacho ID 39644: I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré nos seus
efeitos regulares.III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal.IV – Intimem-se.São Paulo, 6 de
dezembro de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
Advogado: MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA OABSP 321297
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
Processo nº 0022448-22.2011.8.26.0053 (Controle nº 5832/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ERILHO
JOAQUIM DE ARAGAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6AB) - Despacho de fls.
414: "I - Vistos. II - Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto à concordância do autor para efetuar o desconto em sua folha de pagamento. III - Intimem-se. " SP,
16/11/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MANOEL ABENACLO ARAGAO - OAB/SP 111813.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, CAIO AUGUSTO NUNES
DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo Eletrônico nº 0800007-56.2016.9.26.0020 (Controle nº 6351/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBERTO BRUNELLI ARAUJO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6AB) - Despacho de ID 38842: "1. Vistos. 2. Recebo a apelação da Ré (ID nº 38698), nos seus efeitos
regulares. 3. Intime-se o Autor para apresentação das contrarrazões no prazo legal. 4. A intimação deve ser
realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art. 10 do provimento nº
51/2015 - TJM." SP, 01/12/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO RUDGE BOMFIM - OAB/SP 351005, FELIPE BATISTA DE SOUZA - OAB/SP
365342.
3ª AUDITORIA
Nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (Controle 78043/2016) - PP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ e outro
Advogados: Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA OAB/SP 171371, Dr(a). PAULO SERGIO MAIOLINO
OAB/SP 232111, Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065, Dr(a). ADRIANO LOPOMO ALVES
OAB/SP 355067 e Dr(a). LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS OAB/SP 362955
Desp. jud. de fls. 160 e verso: "...Por essas razões indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva."