TJMSP 19/12/2016 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2016.12.16 19:22:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos de 12 a 16 de dezembro de 2016.
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080013173.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 4050/16 – AO 6292/15 – 6ª Civel).
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090020127.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 519/16 - MS 6671/16 – 6ª Civel)
Do Juiz Paulo Prazak ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080000852.2015.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4051/16 – AO 6309/15 – 6ª Civel).
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800012906.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 4053/16 – AO 6290/15 – 2ª Civel).
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL redistribuídos de 12 a 16 de dezembro de 2016.
Do Juiz Avivaldi Nogueira Júnior ao Juiz Fernando Pereira: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 090020042.2016.9.26.0000 (Nº 271/16 – GS 1221/15 – SSP).
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (12 a 16 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000183638.2016.9.26.0010 (Nº 209/16 – RSE. 1139/16 – 77873/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 224/234. Interessado: Eraldo Xavier da Rocha Neto, Sd PM. Adv.: Carolina Cruz Monteiro
dos Santos, OAB/SP 344.177 (Dativo).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001715-44.2015.9.26.0010 (Nº 208/16 – RSE. 1144/16
– 74402/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 267/275. Interessados: Wagner
Ferreira Lima, 3º Sgt PM e outros. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros (PMs Wagner e
Diego); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Fábio); Carolina Souza Dias Gerassi, OAB/SP
350.611 (dativo) (PM Eduardo).
APELAÇÃO Nº 0002822-63.2015.9.26.0030 (Nº 7318/16 – Proc. 75206/15 – 3ª Aud.). Apte.: Joelmir dos
Santos Araujo, Sd PM. Adv.: Alessandra Almeida de Sousa, OAB/SP 260.070. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001330-62.2016.9.26.0010 (Nº
211/16 – RSE. 1137/16 – 77467/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
266/272. Interessado: Getulio Aparecido da Silva, Cb PM. Adv.: Luiz de Souza Cardozo, OAB/SP 157.488.
APELAÇÃO Nº 0004626-07.2013.9.26.0040 (Nº 7317/16 – Proc. 69309/13 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Joilson Dias Mota, Sd PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000587-52.2016.9.26.0010 (Nº 202/16 – RSE. 1124/16
– 76815/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: as r. decisões de fls. 175/182. Interessados:
Anderson Willians Araujo de Lima, Sd PM; Everson Santos Lopes, Sd PM. Adv.: Marcello Luiz Marcondes
Ramos, OAB/SP 285.891 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002202-21.2015.9.26.0040
(Nº 207/16 – Apel. 7242/16 – 74760/15 – 4ª Aud.). Embgte.: Leila Cristina Teixeira Ferreira, ex-Cb PM. Adv.:
Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 305/320.
APELAÇÃO Nº 0000604-28.2016.9.26.0030 (Nº 7319/16 – Proc. 76809/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Márcio
Henrique de Campos, Cb PM; Anderson Teixeira Lopes, Cb PM; Reinaldo Luiz José de Lima, 3º Sgt PM.
Advs.: Fábio Cunha Galves, OAB/SP 329.065 (PM Márcio); Carlos José de Brito, OAB/SP 364.672 (PM