TJMSP 19/12/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 2122ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Anderson); Terezinha Cordeiro de Azevedo, OAB/SP 61.403 (PM Reinaldo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003707-36.2016.9.26.0000 (Nº 2604/16 – Proc. 4036/16 –
5ª Aud.). Impte: Breno Cesar da Silva Medeiros, OAB/SP 334.420. Pacte.: Eduardo Giacon, Ref. Cb PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: HABEAS CORPUS Nº 0003761-02.2016.9.26.0000 (Nº 2605/16 – Proc.
79501/16 – 4ª Aud.). Imptes: Wilson Ricardo Vitorio dos Santos, OAB/SP 314.909; Darlene Ketley Daniel,
OAB/SP 337.402. Pactes.: Gustavo José da Silva, Sd PM; Marcelo da Silva Oliveira, 1º Sgt PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (Nº 428/16 –
Apel 7188/16 – 74703/15 - 1ª Aud.). Embgte.: Claudenir Fernandes da Silva, ex-Sd PM. Advs.: José Arnaldo
Rocha, OAB/AC 2.121. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 522/529.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003394-19.2015.9.26.0030 (Nº 429/16 – Apel 7235/16 – 75732/15 - 3ª
Aud.). Embgte.: Sérgio Ferreira da Silva, Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 360/367.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003670-20.2015.9.26.0040 (Nº 430/16 – Apel 7202/16 – 75962/15 - 4ª
Aud.). Embgtes.: Adriano dos Santos Moura, Cb PM; Carlos Roberto Santos da Silva, Sd PM. Advs.:
Fabiana Maria Ascenso, OAB/SP 273.510 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 540/547.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº 432/16 – Apel 7181/16 – 69904/14 - 4ª
Aud.). Embgte.: Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1494/1502.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 16 de dezembro de 2016)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800011-07.2015.9.26.0060 –
APELAÇÃO Nº 4048/16 – AO 6313/15 – 2ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444. Apdo.: Ageu da Cruz Almeida, Cb PM. Adv. Paulo Rudge Bomfim,
OAB/SP 351.005.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800131-73.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO
Nº 4050/16 – AO 6292/15 – 6ª Civel). Apte: Paulo Cesar Guerreiro, ex-2º Sgt. PM. Adv.: Carolina Macari,
OAB/SP 291.024. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição – Proc. Estado, OAB/SP
83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800008-52.2015.9.26.0060 – APELAÇÃO Nº 4051/16 – AO
6309/15 – 6ª Civel). Apte: Rogerio Crizan da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Luiz Carlos Ferris, OAB/SP 144.481 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla – Proc. Estado, OAB/SP 291.619 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900201-27.2016.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
519/16 – MS 6671/16 – 6ª Civel). Agvte: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP
335.564.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003756-77.2016.9.26.0000 – Nº 520/16 – AO 5347/13 – 2ª Civel). Agvte:
Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Agvdo.: Sidnei Fagian, Sd
PM. Adv.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP 255.354.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800005-97.2015.9.26.0060 –
APELAÇÃO Nº 4045/16 – AO 6304/15 – 6ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444. Apdo.: Sérgio Borges de Souza, Cb PM. Advs. João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800110-97.2015.9.26.0020 – APELAÇÃO Nº 4046/16 – AO
6253/15 – 6ª Civel). Apte: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172. Apdo.: Marcelo Hsiao, Major PM. Adv. Luciana Hsiao Tebaldi de Queiroz Barbosa, OAB/SP
270.884.