TJMSP 23/01/2017 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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conclusos. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2016. (a)
PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
REVISAO CRIMINAL Nº 0003486-53.2016.9.26.0000 (278/2016 –Apelação nº 6751/2013 - proc. de origem
nº 59534/2010 – 4ª Aud.)
Revdos.: Joao Barbosa Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 894028-2; Ricardo Goncalves Ferreira, Ex-Sd 1.C PM RE
944206-5; Paulo Donizete Goncalves Ex-Sd 1.C PM RE 953238-2
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OAB/SP 129.914.
Desp.: 1. Vistos. 2. Defiro o aditamento pleiteado às fls. 47/48. 3. À Diretoria Judiciária, para que proceda à
inclusão dos outros dois recorrentes nos respectivos registros. 4. Após, cumpram-se as determinações dos
itens 2 e 3 do despacho de fls. 45. 5. P.R.I. e Cumpra-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2016. (a) PAULO
PRAZAK, Juiz Relator.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003277-84.2016.9.26.0000 (Nº 2593/16 - Proc. de
origem nº 4803/2016– CDCP – Corregedoria Permanente)
Imptes.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; LUIS ALBERTO FILARDI, OAB/SP 369.611
Pacte.: Elifileti Martins Nunes, Sd PM RE 126521-A
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da Justiça Militar Estadual
Desp. ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (art. 30 da Lei Federal nº 8.038/90) e atende ao
previsto no art. 105, II, "a", da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir. Encaminhem-se os
autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.São Paulo, 19 de dezembro de
2016. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 31 DE JANEIRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000978-14.2016.9.26.0040 (nº 007255/2016 - Processo de origem: 077127/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 299 do Código Penal Militar
Apelante(s): CINTIA REGINA SARDINHA CB PM RE 972011-1
Advogado(s): LUCIANO RAMOS, OABSP 333075
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0000318-88.2014.9.26.0040 (nº 007267/2016 - Processo de origem: 070094/2014 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305 e artigo 209, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): EDUARDO DE MORAIS ROSA 2.SGT PM RE 110540-0, RICARDO APARECIDO
FERNANDES DA SILVA CB PM RE 128437-1, MARCUS VINICIUS RODRIGUES FARIA SD 1.C PM RE
137261-A
Advogado(s): JESSÉ PEREIRA DE CARVALHO, OABSP 020716 , CLAUDIO JOSE PALMA SANCHEZ,
OABSP 145785 , GISELLE ANNE NETTO DE CARVALHO SANCHEZ, OABSP 245106 , JOAO CARLOS
CAMPANINI, OABSP 258168, ADILSON APARECIDO DE MENEZES, OABSP 176191 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002972-14.2015.9.26.0040 (nº 007289/2016 - Processo de origem: 075337/2015 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
4A