TJMSP 26/01/2017 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2138ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Juiz de Direito Substituto
Advogado: RONALDO ANTONIO LACAVA OABSP 171371
Procurador do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800023-84.2016.9.26.0060 - (Controle 6382/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE LIMINAR - ALEXANDRE DE ALMEIDA NOBRE X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de ID 40787:
1. Vistos.
2. Recebo a apelação da ré no seu efeito devolutivo.
3. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal.
4. Intimem-se."
SP, 15/12/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: LINDOMAR MENDONCA DOS SANTOS OABSP 292801
Procurador do Estado: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO OABSP 302130
PROCESSO ELETRÔNICO: Nº 0800094-46.2015.9.26.0020 - (Controle 6212/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA PAULO SERGIO RODRIGUES DO PRADO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(6HF) - Despacho de ID 41660:
I. VISTOS EM CORREIÇÃO.
II. Autos baixados do 2º Grau.
III. Ante a certificação do trânsito em julgado do v. Acórdão, que manteve na íntegra a sentença de 1º grau,
aos 14.07.2016, ID 32171, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze)
dias.
IV. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual, ID 6248.
V. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos." SP, 13/01/2017 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direit
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR OABSP
302621
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Indeferindo, por absoluta necessidade do serviço, o gozo de 60 dias de férias referentes ao exercício de
2017, aos Exmos. Juízes de Direito do Juízo Militar: Dr. RONALDO JOÃO ROTH, Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR, Dr. DALTON ABRANCHES SAFI, Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO, Dr. JOSE ALVARO
MACHADO MARQUES e Dr. LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE; e, ao Exmo. Juiz de Direito do Juízo
Militar Substituto Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada em 18-1-17, foi indeferido, por absoluta necessidade
do serviço, o gozo de 60 dias de férias, relativas ao exercício de 2017, aos Exmos. Srs. Juízes: SILVIO
HIROSHI OYAMA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
FERNANDO PEREIRA, PAULO ANTONIO PRAZAK e PAULO ADIB CASSEB.