TJMSP 31/01/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2141ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.01.30 19:06:59 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (23 a 27 de janeiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000318343.2015.9.26.0010 (Nº 210/16 – RSE. 1131/16 – 75509/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 236/242. Interessado: Agnaldo Ribeiro da Silva, 1º Sgt. PM. Advs.: Elson
Kleber Carravieri, OAB/SP 156.582 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002418-79.2015.9.26.0040 (Nº 7329/17 – Proc. 74964/15 – 4ª Aud.).
Apte.: o MP. Apdos.: Andre Luiz Klein, Res. 2º Ten PM; Cicero Tavares, Cb PM, Denilson Pereira Menezes,
Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000390-34.2015.9.26.0010
(Nº 212/16 – RSE. 1146/16 – 73375/15 – 1ª Aud.). Embgte.: James de Castro Nascimento, 1ª Sgt. PM.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 337/340.
APELAÇÃO Nº 0004051-62.2014.9.26.0040 (Nº 7328/17 – Proc. 72839/14 – 4ª Aud.). Apte.: o MP. Apdo.:
Fernanda dos Santos Figueiredo, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000990-28.2016.9.26.0040 (Nº 7327/17 – Proc.
77170/16 – 4ª Aud.). Apte.: Alexander Lino Morelli, 2º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP
117.665. Apdo.: o MP
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: HABEAS CORPUS Nº 0000104-18.2017.9.26.0000 (Nº 2608/17 – Proc.
3633/15 – Cecrim). Impte: Andre Santana Ferreira, OAB/SP 354.440. Pacte.: Jonathas Andrade dos Santos,
ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0000182-12.2017.9.26.0000 (Nº 2609/17 – Proc. 79641/16 – 1ª Aud.). Impte: Robson
Berti Marcelo, OAB/SP 319.377. Pacte.: Marcos Augusto Felix, Cb PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 1ª Aud.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 27 de janeiro de 2017)
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (Nº 703/17 –
Ação Ordinário Cível 20/15 – AO 3733/10 - 2ª Aud.). Embgte.: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM. Adv.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgdo.: a Faz. Públ. Advs.: Antonio Agostinho da Silva - Proc.
Estado, OAB/SP 138.620 e outra.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (Nº 702/17 –
Emb. Infr. 78/16 – Apel 3721/15 - 5695/14 - 2ª Aud.). Embgte.: Elias Fagundes, ex-Cb PM. Adv.: Roberto
Funes Gimenes, OAB/SP 255.354. Embgdo.: a Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc.
Estado, OAB/SP 328.673.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (Nº 302/16 – Embargos Infringentes e de Nulidade
199/16 - Recurso em Sentido Estrito nº 1080/16 – Origem: 71775/14 – 1ª Auditoria)
Agvtes.: André da Silva, Sd PM RE 120324-0; Geraldo Lindomar Masson, 3º Sgt Ref PM RE 991503-6;
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; JORGE LUIZ ALVES, OAB/SP 301.821;
JOÃO CARLOS DA SILVA, OAB/SP 366.682 e outros (PM André); ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP
168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros (PM Geraldo)