TJMSP 31/01/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2141ª · São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Nº 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO MIRANDA e outros
Advogados: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665, Dr(a). VALESKA FIGUEIRA DE
ANDRADE OAB/SP 292941, Dr(a). ANTONIO APARECIDO RAMOS MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP
214064 e Dr(a). GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287848
Assunto: Foi expedida carta precatória para a Comarca de Taquarituba/SP, para oitiva de vítima e
testemunha de acusação.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n° 0800002-11.2016.9.26.0060 (Controle nº 6320/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - JULIO PELEGRINELI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 43131:
1. Vistos.
2. Trata-se de apelo interposto pelo autor. Vieram aos autos as razões e contrarrazões recursais. Em face
do exposto, subam os autos ao e. TJM com nossas homenagens.
P.R.I.C
São Paulo, 27 de janeiro de 2017
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, NAYARA CRISPIM DA
SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0800147-67.2016.9.26.0060 (Controle nº 6662/2016) - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - DAVID
MICHAEL DA COSTA MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de ID 43040:
I. Vistos, em gabinete, na noite desta sexta-feira (27.01.2017).
II. Contestação alocada no ID 41963, sem a apresentação de qualquer preliminar ou de prejudicial de
mérito.
III. Depois do estudo, consigno que o caso comporta o julgamento antecipado do mérito, em razão de não
haver necessidade de produção de outras provas (artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil).
IV. Sendo assim, intimem-se ambas as partes do inteiro teor do jaez e, após, remeta-se o feito conclusos
para confecção de sentença.
V. Por derradeiro, registro que esta decisão findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira, por volta das
19h15min.
São Paulo, 27 de janeiro de 2017
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Processo Eletrônico n° 0800127-76.2016.9.26.0060 (Controle n° 6602/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - THIAGO FERREIRA DE FRANCA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2AB)
Despacho de ID 43091:
I. Vistos, em gabinete, na noite desta sexta-feira (27.01.2017), especialmente: a) despacho (ID 38153) e, b)
documentos trazidos pela Administração Militar, diante de determinação judicial (ID´s 43086/43089).
II. Intime-se a ilustre defesa técnica do autor, com o fito de que se pronuncie, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto a eventual perda de objeto da demanda.
III. Após, feito à conclusão.
IV. Intime-se também a ré, quanto ao inteiro teor deste despacho, tudo via Diário de Justiça Militar
Eletrônico.
V. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta sexta-feira, por volta das
19h45min.
São Paulo, 27 de janeiro de 2017