TJMSP 01/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2142ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Date: 2017.01.31 19:14:21 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
Portaria nº 221/2017 – ASSPres
Altera a Portaria nº 217/2016-Asspres que trata do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito
do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o decidido na Sessão Administrativa Extraordinária de 30 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º Indicar para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal de Justiça
Militar de São Paulo o servidor Leandro Tresinari Grangeiro em substituição à servidora Katia Ribas
Pontiroli Machado.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São Paulo, 31 de janeiro de 2017.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001429-66.2015.9.26.0010 (Nº 7239/16 - Proc. de origem:
74160/15 – 4ª Aud.)
Apte.: Leandro Dualib, ex-Cb PM RE 116921-1
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0000022-21.2016.9.26.0000 (nº 1542/16 – Apel. 6476/12 – 53697/09 – 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Everton Luis Alencar da Rocha, Sd Ref PM RE 104399-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP
227.174
Desp.: Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Extraordinário e integralmente o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça, após, seguir à Excelsa Corte. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000424725.2014.9.26.0010 (Nº 182/16 – Apel 7183/16 - Proc. de origem nº 72948/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Jorge Paulo Pereira, Cb PM RE 892436-8
Advs.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905 e outro
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/276
Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 18 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0003284-76.2016.9.26.0000 (Nº 2594/16 – Proc.
79031/16 – 3ª Aud.)
Impte: LUCIANA RIBEIRO ARO DE AQUINO, OAB/SP 132.996; MARCUS VINICIUS MARQUES DOS
SANTOS, OAB/SP 283.285