TJMSP 03/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2144ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.02 19:06:20 -02'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 1029959-49.2014.8.26.0053 (Nº 3931/16 – AO 6188/15 – 2ª
Aud.)
Apte.: Roberto da Rocha, ex-Sd PM 940243-8
Advs.: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA, OAB/SP 153.819; ANDERSON RODRIGUES GARCIA, OAB/SP
299.787
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs..: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 302.130; NATALIA PEREIRA
COVALE – Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
Ref. Petição protocolo – 23068/16 – TJM/SP
São Paulo, 30 de janeiro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003295-19.2015.9.26.0040 (Nº 7271/16 - Proc. de origem:
75616/15 - 4ª Aud.)
Apte.: o Ministério Público do Estado
Apdo.: Ivaldo Jacinto, 1º Sgt PM RE 923311-3
Adv.: JOÃO SOARES DE CARVALHO, OAB/SP 209753
Desp.: ... Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de
Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 23 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0000890-03.2015.9.26.0010 (Nº 7226/16 - Proc. de origem:
73767/15 - 1ª Aud.)
Apte.: Júlio Cesar Zanini, Cb PM RE 131584-6
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392; VITOR HANNA PEREIRA, OAB/SP 357.509 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ... Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 24 de janeiro de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000246491.2015.9.26.0000 (Nº 670/16 – ref. Agravo Regimental nº 290/16 - Ação. Resc. 95/15 – MS 4974/13 – 2ª
Aud.)
Embgte: Joaquim Honorato Neto, ex-Sd PM RE 121671-6
Adv.: OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OAB/SP 144.200
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000861-46.2016.9.26.0000 (Nº 299/16 – Emb. Infr.
Nul 176/16 - RSE. 1063/16 - Proc. de Origem: 74388/15 - 3ª Aud.)
Agvte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM RE 894431-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: a r. decisão de fls. 78v
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 19 de janeiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA Presidente.