TJMSP 06/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2145ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.03 19:13:42 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 379/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002664-68.2015.9.26.0010 (Nº 7330/17 – Proc. 75123/15
– 1ª Aud.). Apte.: Leandro de Melo, ex-2º Sgt. PM. Adv.: Rosana Maria do Nascimento, OAB/SP 363.238
(Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004049-85.2014.9.26.0010 (Nº
214/17 – RSE. 1143/16 – 72832/14 – 1ª Aud.). Embgte.: a Procuradoria de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão
de fls. 232/239. Interessado: Aldo Alan de Paula, 2º Sgt. PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP
130.714 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001741-08.2016.9.26.0010 (Nº 307/17 – RSE.
1138/16 - 77813/16 – 1ª Aud.). Agvte.: Alexandre Pelegrini de Lara, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 213.
APELAÇÃO Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (Nº 7333/17 – Proc. 76965/16 – 1ª Aud.). Apte.: Ronaldo
Zanetti Silva, Sd. PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000186-49.2017.9.26.0000 (Nº
576/17 – Exec. 3397/14– Reg. Exec. 1033/16 – CECRIM/S2). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls.
75 e 157. Sentenciado: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima
Marques, Def. Pública, OAB/SP 100.729.
APELAÇÃO Nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (Nº 7332/17 – Proc. 71884/14 – 1ª Aud.). Apte.: Ederton
Roberto de Assis Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000640-33.2016.9.26.0010 (Nº 216/17 – RSE. 1160/16
– 76833/16 – 1ª Aud.). Embgtes.: Aloisio Fernandes Terra Junior, 3º Sgt PM; Felipe Tartaro Lemos, Cb PM.
Adv.: Charles dos Santos Cabral Rocha, OAB/SP 344.179. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 281/288.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0002493-84.2016.9.26.0040 (Nº 7331/17 – Proc. 78466/16 – 4ª
Aud.). Apte.: José Eduardo Paim, Cb PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001333-17.2016.9.26.0010 (Nº 1202/17 - Feito 77463/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 170/180 e 204/214. Interessados: Rodrigo Cesar Destro
Fidencio, 2º Sgt PM; William Vergo Colasam, Sd PM. Adv.: Terezinha Bressan da Silva, OAB/SP 106.618
(Dativa).