TJMSP 13/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2150ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.10 19:06:21 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 380/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 7 de fevereiro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: REVISÃO CRIMINAL Nº 0000363-13.2017.9.26.0000 (Nº 280/17 –
CJ. 126/01 – GS 360/00 – SSP). Revdo.: Ronaldo Cesar Pereira, ex-Cap PM. Advs.: José Eduardo Ferreira
Pimont, OAB/SP 8.611 e outro.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0002274-98.2015.9.26.0010 (Nº 170/17 Feito 74809/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 202/212v.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002196-77.2016.9.26.0040 (Nº 7334/17 – Proc. 78148/16 – 4ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdo.: Jair Francisco, 2º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0500195-08.2011.9.26.0050 (Nº 577/17 – Exec. 2795/11 – Reg. Exec.
22/17 – CECRIM/S1). Agvte.: O MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 55 e 153. Sentenciado: Victor Hugo dos
Santos Gomes, ex-Sd PM. Adv.: Thalita Veronica Gonçalves e Silva, Def. Pública, OAB/SP 229.704.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000355-47.2016.9.26.0040 (Nº 434/16 – Apel
7241/16 – 76616/16 - 4ª Aud.). Embgte.: Donisete Tavares Paiva, 1º Ten PM. Adv.: Graziella Nunis Prado,
OAB/SP 199.648. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 960/981.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000881-07.2016.9.26.0010 (Nº
1203/17 - Feito 77078/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 172/182 e 210/220.
Interessado: Saulo Martinez Ortega, Sd PM. Adv.: Anderson de Mendonça Kiyota, OAB/SP 215.698
(Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000361-43.2017.9.26.0000 (Nº 524/17
– AO 5122/13 – 2ª Civel). Agvte: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Agvdo.: Adilson Correia Boarati, Sd PM. Adv.: Jakson Florêncio de Mello Costa, OAB/SP 157.476.
APELAÇÃO Nº 1016812-19.2015.8.26.0053 (Nº 4057/17 – AO 6264/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Roberto
Kayo Kisse, ex-Cb PM. Advs.: Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: a Faz. Públ.
Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0003660-36.2015.9.26.0020 (Nº 4056/17 – AO 6263/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Ivanildo Marques da Silva, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e