TJMSP 14/02/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2151ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 08 de fevereiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355.416.
Procurador do Estado: Dra. Rosana Martins Kirschke - OAB/SP 120.139.
3ª AUDITORIA
PROCESSOO Nº 0002553-87.2016.9.26.0030 (Controle 78542/2016) - MP - 3ª Aud.
Acusados: CB JEFFERSON GAMARRA DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN OAB/SP 224201, Dr(a). RODRIGO
INÁCIO GONÇALVES OAB/SP 297871 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, no prazo de lei, apresentar razões de recurso.
Nº 0003472-76.2016.9.26.0030 (Controle 79209/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: CB ROBERTO BORGES DE SOUZA
Advogado: Dr(a). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI OAB/SP 360552
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para se manifestar nos fins preconizados noa artigos 427 e 428 do
CPPM.
Processo nº: 0000050-98.2013.9.26.0030 (Controle 66568/2013) - AGFP - 3ª Auditoria
Acusado: SD ALEXANDRE ALBERTO RESENDE DOS SANTOS
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258.168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar acerca do seguinte despacho exarado na petição de
protocolo nº TJM/SP 001962/2017: "J. SMJ houve equívoco do requerente, pois, não há perícia nos autos.
Aguarde-se audiência designada. SP, 13.02.17. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito"
4ª AUDITORIA
Nº 0001485-19.2009.9.26.0040 (Controle 54515/2009) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SP JOSE GONCALVES DE ALMEIDA NETO
Advogado: Dr(a). CRISTIANO JAMES BOVOLON OAB/SP 245997
Assunto: Tomar ciência que em 26.01.16, 16 foi declarada extinta a Pena Privativa de Liberdade do
sentenciado, Sgt. José Gonçalves de Almeida Neto, sendo determinado o arquivamento dos autos.
Nº 0002628-97.1996.9.26.0040 (Controle 16434/1996) - 4ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C ROBERTO VANDERLEI DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ALEX PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 298117
Assunto: Tendo em vista a concessão da Reabilitação Criminal de Roberto Vanderlei da Silva (fls. 107/110),
fica V.Sa. intimada a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias sobre o Recurso de Ofício desta decisão.
Processo Nº 0001511-51.2008.9.26.0040 (Controle 51319/2008) - 4ª Aud.
Acusados: SERGIO CAMILO SAN MIGUEL e outros
Advogados: Dr(a). IVANDARO ALVES DA SILVA OAB/SP 372632
Assunto: Despacho judicial de fls. 1661v, quanto ao pedido de reabilitação de protocolo nº 026031/2016 "Vistos... Fls. 1644/1650, indefiro por falta de amparo legal. I. Após, retornem ao arquivo. SP. 09/2/17 JOSÉ
ALVARO MACHADO MARQUES Juiz de Direito".
Nº 0000058-74.2015.9.26.0040 (Controle 73020/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-2.TEN ANTONIO FERNANDO CORREIA
Advogados: Dr(a). BRUNO SALLA RODRIGUES OAB/SP 274270 e Dr(a). RAIANE BUZATTO OAB/SP
367905
Assunto: Tendo em vista o trânsito em julgado, aos 27/09/2016, do v. Acórdão do E. Superior Tribunal de