Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2397ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): VALDIR FANTINATI EX-CB PM RE 820622-8 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado “ACORDAM

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 25 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619 Processo Eletrônico nº 0800047-67.2018.9.26.0020 (Controle nº 7318/2018) - PROCEDIMENTO COMUM RONEY DIAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os embargos Infringentes e de nulidade, juntados às fls. 739/741, nos limites da divergência estabelecida no julgamento do Recurso em Sen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 820 PROCESSO :0065607-08.2010.8.26.0002 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : SOLANGE ARAUJO DE MORAIS SOUZA ADVOGADO : 249918/SP - BEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO DA SILVA REQDA : GILBERTO FRANCISCO DE SOUZA VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA:SETOR :0066202-07.2010.8.26.0002 :PROCESSO ADMINISTRATIVO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 ADVOGADO : 88215/SP - LUCIA TEREZINHA PEGAIA REQDA : Genilce Rodrigues de Melo VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.231395-9 CLASSE :POSSESSÓRIAS EM GERAL(REINTEGRAÇÃO, MANUTENÇÃO, INTERDITO) REQTE : Banco Itaú BBA S/A ADVOGADO : 242110/SP - EVELISE CORRÊA PIRES DE CARVALHO REQDA : Elen Cassia de Sousa VARA:7ª VARA CÍV

Caderno único ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que os Autores goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita. Advogado(s): Dra. LUCIENE TELLES - OAB/SP 204.8

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Impetrante(s): ALEXANDRE MARCELO SOUZA VIEGAS, OABSP 252721 Paciente(s): HELIO PATRICIO JUNIOR MAJ PM RE 920447-4 Autoridade Coatora(s): O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE S�

Caderno único ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2151ª · São Paulo, terça-feira, 14 de fevereiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ São Paulo, 08 de fevereiro de 2017. Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132.344, ROSANGELA DA SIQUEIRA - OAB/SP 355.416. Procurador do Estado: Dra. Rosana

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 28 de 38 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2136ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Sustentou que a decisão da autoridade militar não se coaduna com as provas colhidas no curso do processo disciplinar, havendo vício de motivação. 4. É O RELATÓRIO. 5. Da leitura do processo disciplinar

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2569ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): ADRIANO CONCEICAO ABILIO, OABSP 176563, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345 “ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em rejeitar