TJMSP 15/02/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2152ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.14 19:22:44 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900049-76.2016.9.26.0000 – RECURSO ESPECIAL NA
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (1583/2016 – Proc. de origem Feito nº 000215948.2013.9.26.0010 – 67670/2013 – 1ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria De Justiça
Repto.: Onofre Rodrigues Liberato, Ref 3.Sgt PM RE 895036-9
Adv.: REGINALDO SILVA DOS SANTOS, Dativo, OAB/SP 131.219
Desp. ID 30111: ...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se.São Paulo, 8 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002128-27.2015.9.26.0020 (Nº
3967/16 – Ação Ordinária nº 6077/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Francisco Gerson de Morais Moura, ex-Cb PM RE 922813-6
Adv.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000772-61.2014.9.26.0010 (Nº 7174/16 – Proc.
70355/14 – 3ª Aud.)
Rectes.: Antonio Marassi Junior, ex-Sd PM RE 134337-8; Berinaldo Baltazar da Silva, ex-Sd PM RE
136882-6
Adv.: CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO, OAB/SP 86.165
Recdo.: o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000237131.2015.9.26.0000 (Nº 652/15 – Apel. 3715/15 – Ação Ordinária nº 595/05 – 2ª Cível)
Embgte: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA - Proc. Estado, OAB/SP 329.163; CRISTIANE VIEIRA
BATISTA DE NAZARÉ – Proc. Estado, OAB/SP 329.156
Embgdo.: José de Aquino Vieira, ex-Sd RE PM 974253-A
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 10 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000038783.2014.9.26.0020 (Nº 655/16 – Emb. Infring. nº 72/15 – Apel. nº 3537/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária
nº 5419/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Glauber Gomes de Faria, ex-Sd PM RE 132347-4
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JULIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP
250.055; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior