TJMSP 17/02/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2154ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000011-32.2017.9.26.0040 (Controle 79621/2017) - 4ª Aud. - RÉU PRESO
Acusado: SD 1.C HOEL CORREIA BATISTA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Tomar ciência da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para ao dia 07 de março
de 2017 às 16:30 horas.
Nº 0001655-44.2016.9.26.0040 (Controle 77714/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB RICARDO RIBEIRO RAMOS e outro
Advogados: Dr(a). ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS OAB/SP 350952 e Dr(a). LUCIOLA SILVA
FIDELIS OAB/SP 169947
Assunto: Tomar ciência da devolução da Carta Precatória expedida à Comarca de Brotas-SP para a oitiva
de tetemunha de defesa, devidamente cumprida.(fls. 301/306)
Nº 0002711-15.2016.9.26.0040 (Controle 78666/2016) - 4ª Aud.
Indiciado: SD 1.C VANESSA DOS SANTOS CIZICOV
Advogado: Dr(a). MARCOS ROGERIO MANTEIGA OAB/SP 242389
Assunto: Vista dos autos para oferecimento de contrarrazões de Recurso em Sentido Estrito
Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (Controle 73964/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.TEN VALTER CARDOSO DA COSTA e outro
Advogados: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, Dr(a). MARCO AURELIO
MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 248306, Dr(a). JULIANA FRANKLIN REGUEIRA OAB/SP 347332, Dr(a).
VALTER PEREIRA DA COSTA OAB/SP 358585 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108
Assunto: Tendo em vista que a interposição de Recurso Extraordinário não gera o efeito suspensivo do
acordão, que confirmou a repirmenda de 1º grau, consoante o decidido pelo E. Supremo Tribunal Federal
no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292 (Ministro Teori Zavaschi), foi expedida a guia de recolhimento
provisória para o acusado, Sd PM RE 126468-A CÉLIO NUNES DE OLIVEIRA LIMA, ao R. Juízo das
Execuções desta especializada.
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogados: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). JAKSON CLAYTON DE
ALMEIDA OAB/SP 199005
Assunto: Interrogatóriio do acusado Cb PM Josué Moreira Villar, designado para o dia 13 de MARÇO de
2017, às 15h30min
Processo Nº 0002513-75.2016.9.26.0040 (Controle 78440/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ROBSON SILVA RIBAS LUPIANHEZ
Advogado: Dr(a). JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212
Assunto: Autos com vista à defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo Nº 0001521-17.2016.9.26.0040 (Controle 77562/2016) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB LOUDINEI ARAGAO BARIANE
Advogado: Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCONDES OAB/SP 344723
Assunto: Mensagem Eletrônica nº 2BPRv-066/06/17, diga a Defesa (fls. 98).
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO
ELETRONICO
N.0800092-19.2016.9.26.0060
(Controle
6494/16)
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - JEFFERSON DE LAVOR QUEIROZ X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 44958:
1.Vistos.
2.Trata-se de embargos de declaração em que o impetrante pleiteia efeitos infringentes.