TJMSP 20/02/2017 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PEDIDO DE LIMINAR - ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA X CORREGEDOR DA PMESP (6NS)
R. Despacho de fls. 405:
" I - Vistos.
II - Consta Contrarrazões ao Recurso de Apelação, às fls. 388/403.
III - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV - Intime-se."
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: THIAGO HENRIQUE FEDRI VIANA OABSP 256777
Procuradores do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327 E NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
Processo Nº 0000136-65.2014.9.26.0020 - (Controle 5399/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RODRIGO CESAR DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)
Despacho fl. 265:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio das partes certificado às fls. 264v., arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI OABSP 183794 (Substabelecimento: FLS. 30)
Procurador do Estado: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA OABSP 328673
Processo Nº 0001189-47.2015.9.26.0020 - (Controle 5965/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RONALDO CUSTODIO RAMOS X FAZENDA PÚLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (6CB)
Despacho fl. 228:
I - Vistos.
II - Ante o silêncio das partes certificado às fls. 227v., arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se. São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito Substituto
Advogado: RAIANE BUZATTO OABSP 367905
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619
Processo Nº 0004902-98.2013.9.26.0020 - (Controle 5340/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCOS TADEU RIBEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (6CB)
Despacho de fl. 300
I - Vistos.
II - Autos baixados da Segunda Instância.
III - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certificado às fls. 295v., intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
VI - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 20.
São Paulo , 14 de fevereiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogados: SILVIO MATHIAS JACOB OABSP 205988 (Substabelecimento: FLS. 15) E ROBERTO FUNEZ
GIMENES OABSP 255354 (Substabelecimento: FLS. 15)
Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444
Processo Nº 0007019-33.2011.9.26.0020 - (Controle 4336/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO CESAR
BUENO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6CB)