TJMSP 20/02/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-53.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000701/2017 - Processo de origem: GS286/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): LUIZ FERNANDO DE LIMA PAULO 1.TEN PM RE 108384-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
Embargado(s): O ACÓRDÃO PROLATADO NO CJ Nº 0900088-73.2016.9.26.0000
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 31365)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900041-02.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇAO (nº 001577/2016 - Processo de origem: 058877/2010 – 3ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RAFAEL DA CONCEICAO BUENO EX-SD 1.C PM RE 124036-6
Advogado(s): ERALDO LOURENÇO DOS SANTOS, OAB/SP 350952 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama.” (ID 31400)
1ª AUDITORIA
Nº 0003148-49.2016.9.26.0010 (Controle 79011/2016) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). ANA PAULA MIGUEL GRIEME OAB/SP 286440
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 120/131, que manteve a decisão de fls. 84/94
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002461-72.2016.9.26.0010 (Controle 78.391/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusado: CB LEANDRO UMBERTO SILVA
Advogado: Dr(a). LUIS HENRIQUE USAI OAB/SP 352903
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente da juntada dos documentos de fls. 142/169 (Ref. ao CD nº CPI3002/13/16), requeridos na fase do art. 427 do CPPM, deferido pelo Juízo, conforme despacho de fls. 174,
bem como os documentos de fls. 204/205 (Cópia da Decisão do CD nº CPI3-002/13/16), aos autos do
apenso. Outrossim, fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.174/v, o qual indeferiu a oitiva da
testemunha referida (Cb PM Ricardo Kocsis Tsuji), visto ter sido arrolada fora do prazo legal, conforme
previsto no artigo 417, § 2º, do CPPM.
Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78.706/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371, Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619, Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909, Dr(a).
DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402, Dr(a). FLAVIO CUNHA GALVES OAB/SP 366470, Dr(a).
LUCIENE PEREIRA VIEIRA OAB/SP 367744 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, dentro do prazo legal, nos termos do
artigo 428, do CPPM.
Nº 0000631-71.2016.9.26.0010 (Controle 76.880/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT PATRICIA CRISTINA MOREIRA SILVA FRANCA
Advogado: Dr(a). JORGE MANUEL LAZARO OAB/SP 052369
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.