TJMSP 20/02/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2155ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000331-46.2015.9.26.0010 (Controle 73282/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). RICHARD BERNARDES HELENO OAB/SP 312907
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 401, o qual determinou a remessa dos autos ao
Tribunal do Júri Competente, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do TJM.
Nº 0000374-46.2016.9.26.0010 (Controle 76630/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). PAULA DE CARVALHO LATORRE OAB/SP 182859
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 312, o qual determinou a remessa dos autos ao
Tribunal do Júri Competente, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do TJM.
Nº 0003180-88.2015.9.26.0010 (Controle 75519/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS OAB/SP 105227 e Dr(a). ERIKSON ELOI
SALOMONI OAB/SP 283884
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 277, o qual determinou a remessa dos
autos ao Tribunal do Júri Competente, ante a manifestação do Exmo Sr. Procurador-Geral de Justiça.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Nº 0002793-26.2004.9.26.0021 (Controle 40342/2004) - 2ª Aud. -2EM
Acusados: ex-SP CIDIONIR QUEIROZ FILHO
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: r. despacho de fls. 4355: I - Vistos. II - Recebo as razões de apelação do réu, acostadas às fls.
4340/4353.III - Intimem-se o réu e o Ministério Público para apresentação das contrarrazões. IV - P.R.I.C.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2017.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito
Substituto
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO N.0002890-77.2014.9.26.0020 - (Controle 5714/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LUIZ VIANA LABELA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de fls. 222:
I - Vistos.
II - Oficie-se ao Diretor de Pessoal, para que informe no prazo de 15 (quinze) dias, as providências
adotadas com relação ao solicitado por nosso Ofício nº 631/16, conforme cópia anexa que fica fazendo
parte do presente.
III - Intimem-se e cumpra-se.
São Paulo, 14 de fevereiro de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). FABIANA MARIA ASCENSO - OAB/SP 273510, SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 328812.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0001738-91.2014.9.26.0020 (Controle nº 5570/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - DEBORA DE
JESUS REBESSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2PM)
Despacho de fls. 245:
I – Vistos.
II – Intime-se o i. causídico, pela derradeira vez, a fim de traga aos autos memória de cálculo atualizada.
Prazo: 15 (quinze) dias.
III – No silêncio, autos ao arquivo geral, independentemente de nova comunicação.