TJMSP 23/02/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2158ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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São Paulo, 20 de fevereiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo Eletrônico nº 0800086-35.2016.9.26.0020 (Controle nº 6532/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - DANIEL
MARQUES, RODNEY VALDIR ZAFFARANI, FRANCISCO CORREIA DE MENESES X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação dos Autores, ID nº 45384.
3. Intime-se a Ré para apresentação das contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
São Paulo, 20 de fevereiro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LUCIENE TELLES OAB/SP 204820
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
3ª AUDITORIA
Nº 0004544-06.2013.9.26.0030 (Controle 69233/2013) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C LUCIANO PIRES
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem nos moldes do artigo 428 do CPPM.
Nº 0001955-36.2016.9.26.0030 (Controle 77940/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C FABRICIO EMMANUEL ELEUTERIO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
22 de março de 2017, às 15hs neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Nº 0000589-29.2016.9.26.0040 (Controle 76805/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDSON DE SANT'ANA AMORIM e outros
Advogados: Dr(a). VALTER GONÇALVES DE LIMA JUNIOR OAB/SP 122172, Dr(a). ELIEZER PEREIRA
MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). ANNE LUCY BRANCALHAO VANGUELLO DE FREITAS OAB/SP
275988 e Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383
Assunto: Vista dos autos para manifestação nos termos do artigo 427 do CPPM.
Nº 0003655-17.2016.9.26.0040 (Controle 79417/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB ANDERSON JORGE ANGELO
Advogado: Dr(a). LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO OAB/SP 354606
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 21 de MARÇO de 2017,
às 16 horas
Nº 0003602-07.2014.9.26.0040 (Controle 72438/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C JOILSON DIAS MOTA e outro
Advogados: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914 e Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA
DE CARVALHO OAB/SP 210387
Assunto: Aos 15/09/2016, foi declarada extinta a pena privativa de liberdade, do sentenciado Joilson Dias
Mota, sendo os autos aos 22/02/2017, remetidos ao arquivo geral.