TJMSP 01/03/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.02.24 19:10:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 382/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. Enio Luiz Rossetto, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de março de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 24 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002819-71.2015.9.26.0010 (Nº 7337/17 – Proc. 75262/15
– 1ª Aud.). Apte.: André Luiz Lavigne de Carvalho, Cb PM. Advs.: Henrique Di Spagna Paianese, OAB/SP
340.067 e outro. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0000551-73.2017.9.26.0010 (Nº 11/17 – Proc. 80073/17 – 1ª Aud.).
Suscitante.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Suscitado.: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud.
RECURSO INOMINADO Nº 0002424-45.2016.9.26.0010 (Nº 176/17 - Feito 78390/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 193/203v.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0003641-26.2016.9.26.0010 (Nº 175/17 - Feito 79376/16
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 121/131v.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002604-83.2014.9.26.0090 (Nº 308/17 – Agr. Reg. 302/16 - Emb. Infr. Nul.
199/16 - RSE. 1080/16 - 71775/14 – 1ª Aud.). Agvte.: Geraldo Lindomar Masson, 3º Sgt Ref PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 578.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (Nº 309/17 – Agr. Reg. 306/16 - Emb. Infr. Nul.
197/16 - RSE. 1099/16 - 73701/15 – 1ª Aud.). Agvte.: Odilon Cardoso Trentin, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls 363.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001626-55.2014.9.26.0010 (Nº 435/17 – RSE 1159/16 – 71076/14 - 1ª
Aud.). Embgtes.: Thiago de Oliveira Pedroso, Cap PM; Artur Manfrim, Sd PM. Advs.: Heráclito Antonio
Mossin, OAB/SP 29.689 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 437/443.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001759-66.2016.9.26.0030 (Nº 451/17 – APFD 77789/16 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Interessados: Luiz Fernando
Randi, Cb PM; Everlyn Castro da Silva, ex-Cb PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001470-36.2016.9.26.0030 (Nº 450/17 – APFD
77586/16 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral da JME. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Interessado: Luan Ferreira Andrade, Sd PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002708-53.2016.9.26.0010 (Nº 1205/17 - Feito 78655/16 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 187/197v e 239/248v. Interessados: Fagner Celso Nunes,
Sd PM e outros. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 (PM Fagner e outros); Alex Sandro
Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros (PM Renato).
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003148-49.2016.9.26.0010 (Nº 1204/17 Feito 79011/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 84/94 e 120/131v. Interessado:
Leandro Ortiz, Sd PM. Adv.: Ana Paula Miguel Grieme, OAB/SP 286.440 (Dativo).