TJMSP 01/03/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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APELAÇÃO Nº 0003157-45.2015.9.26.0010 (Nº 7340/17 – Proc. 75478/15 – 1ª Aud.). Apte.: Thiago Teixeira
Bueno, ex-Sd PM. Advs.: Jaime Antunes de Oliveira, OAB/SP 285.204 e outro. Apdo.: o MP
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000554-58.2017.9.26.0000 (Nº 447/17
– Proc. 3397/14 – Cecrim). Impte.: o MP. Impdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 5 Aud. Sentenciado:
Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, Ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729,
Def. Públ.
APELAÇÃO Nº 0002728-51.2016.9.26.0010 (Nº 7339/17 – Proc. 78656/16 – 4ª Aud.). Apte.: Wagner de
Lima Compri Eicardi, Sd PM. Advs.: Abelardo Julio da Rocha, OAB/SP 354.340 e outro. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000574-60.2016.9.26.0040 (Nº 7341/17 – Proc. 76719/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Luis Angelo
de Amorim, Sd PM; Osvaldo Luiz de Moura Junior, Sd PM. Advs.: Sidney Batista França, OAB/SP 327.604
(PM Luis); Eduardo Macaru Akimura, OAB/SP 83.104 (PM Osvaldo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO INOMINADO Nº 0003496-67.2016.9.26.0010 (Nº 177/17 - Feito
79277/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 88/100.
APELAÇÃO Nº 0000004-67.2016.9.26.0010 (Nº 7338/17 – Proc. 76328/16 – 1ª Aud.). Apte.: Luiz Fernando
Cardoso de Oliveira, Sd PM. Adv.: Mara Cecilia Martins dos Santos, OAB/SP 262.891. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (17 a 26 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001689-16.2015.9.26.0020 (Nº 4068/17 – AO 6017/15 –
2ª Aud. Cível). Apte.: Walter da Silva Oliveira, Cb PM. Adv.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905. Apda.: a
Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1011756-73.2013.8.26.0053 (706/17 – Apel. 4011/16 – AO 6189/15 –
2ª Civel). Embgte.: Evandro Francisco, ex-Sd PM. Advs.: José Oswaldo Silva, OAB/SP 91.994 e outros.
Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800005-63.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO
(Nº 4071/17 – AO 6324/16 – 6ª Civel). Apte.: Alexandre de Toledo, Sd PM. Adv.: Natanael Candido do
Nascimento, OAB/SP 349.505. Apda.: o Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula - Proc. Estado,
OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº 4070/17 – AO 5812/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte.: Jean Carlos Moro, ex-Sd PM. Advs.: Robson Lemos Venancio, OAB/SP 101.383 e outro.
Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição - Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900013-97.2017.9.26.0000 - AGRAVO
(Nº 297/17 – Aç. Resc. 103/16 – AO 2866/09 – 2ª Civel). Agvte.: Venâncio Justino de Carvalho, ex-2º Sgt
PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda, OAB/SP 144.200. Agvda.: o Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino
Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900014-82.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 705/17 – Apel. 3976/16 – AO 6021/15 – 2ª Civel). Embgte.: Marcelo
Carlos Catingueiro, ex-Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgda.: a Faz.
Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
APELAÇÃO Nº 0003601-48.2015.9.26.0020 (Nº 4069/17 – Proc. 6255/15 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Ricardo
Dupin Mendes, ex-Sd PM; Claudinei Soares Belo, ex-Sd PM. Advs.: Roberto Funez Gimenes, OAB/SP
255.354 (PM Claudinei); João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros (PM Ricardo). Apda.: a Faz.
Públ. Advs.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (17 a 26 de fevereiro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900017-37.2017.9.26.0000 REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1660/17 – Apel. 0000341-34.2014.9.26.0040 –
Apel nº 7260/16 – 70105/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Murilo Araujo, ex-Sd PM.