TJMSP 01/03/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Excipiente(s): TIAGO DE ARAUJO PEREIRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 130969-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Excepto(s): PAULO PRAZAK, EXMO. SR. JUIZ DO E. TRIBUNAL
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar improcedente a suspeição, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 32144)
1ª AUDITORIA
Nº 0002976-44.2015.9.26.0010 (Controle 75343/2015) - 1ª Aud. FSM
Acusado: ex-3.SGT DENIVAL DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). MARCELO CORREIA MILLAN OAB/SP 100424
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Prosseguimento de Sumário (Interrogatório),
designada para o dia 09/03/2017 às 14:30 horas.
Nº 0002130-90.2016.9.26.0010 (Controle 78100/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: SD 1.C DENIS SOUSA VAZ DA ANUNCIACAO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA da Audiência de Julgamento (2ª designação), designada para o
dia 08/03/2017 às 15:30 horas.
Nº 0002799-80.2015.9.26.0010 (Controle 75223/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.220/231, que manteve a decisão de fls. 172/175v e
determinou a remessa dos autos ao E. TJM/SP, nos termos do artigo 522 do CPPM
Nº 0001167-82.2016.9.26.0010 (Controle 77312/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). PATRICIA AKEMI TUZITA OAB/SP 228158
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho de fls. 377, o qual determinou a remessa dos autos ao
Tribunal do Júri Competente, ante a decisão majoritária da E. Segunda Câmara do E. TJM.
Nº 0000252-06.2017.9.26.0040 (Controle 79819/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: SD 1.C ANDRE NASCIMENTO PIRES e outro
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado despacho de fls. 241, que CANCELOU a audiência do dia
02/03/2017, e INTIMOU a Defesa para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 417, § 2º, do
CPPM. Bem como, fica Vossa Senhoria ciente da juntada às fls. 237/237 do ofício nº COPOM-191/1101/17
encaminhando cópia do hard copy da ocorrência nº 13041 e Relatório de itinerário da viatura M-50315,
ambos de 30/01/2017.
Nº 0000813-57.2016.9.26.0010 (Controle 77003/2016) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls.201, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial, diante da decisão anotada no acórdão de fls.184/190, que reconheceu como correta a
hipótese de arquivamento indireto dos autos por este Juízo.
Nº 0001790-83.2015.9.26.0010 (Controle 74455/2015) PCO - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 217, o qual determinou a remessa dos Autos ao