TJMSP 01/03/2017 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2160ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 090000387.2016.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1551/16 – 928/12 – Com. de
Atiaia)
Repte.: o Ministério Público do Estado
Repdo.: Vicente Felicio Pingitori, ex-Cb PM 914128-6
Adv.: MARIA LUCIA BELLINTANI, OAB/SP 106.598 (dativa)
Ref. Petição de Recurso Extraordinário
Desp.: 1. Vistos. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então
decidirei sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (nº 000703/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº
20/15 - Processo de origem: 003733/2010 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ADEMILSON DE ALMEIDA EX-PM RE 792535-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OAB/SP 138620 (Proc. Estado), NATALIA PEREIRA
COVALE, OAB/SP 302427 (Proc. Estado)
“ACORDAM, os Juízes do Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão. Sem voto o Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama”.
Nota de cartório: Se ao STJ: custas: R$ 174,23 de acordo com a Lei nº 11.636, de 28.12.07 e Res. nº 02/17
STJ; Se ao STF: custas: R$ 181,34, de acordo com o RISTF e a Res nº 581/16 – STF.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900011-30.2017.9.26.0000 EMBARGOS DE DECLARACAO (nº
704/17 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 6063/15 - 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Embargante(s): VAGNO ROSSINI EX-CB PM RE 990918-4
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639 E OUTRO
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 32070)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900174-44.2016.9.26.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
509/16 - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 6630/16 - 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LUCIANO GALESCO REF 1.SGT PM RE 853683-0
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OABSP 264983 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 32163)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900165-82.2016.9.26.0000 - EXCECAO DE SUSPEICAO (nº
000003/2016 - Processo de origem: 071075/2014 - INQUERITO POLICIAL MILITAR - 1ª AUDITORIA)