TJMSP 07/03/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900035-92.2016.9.26.0000 – AÇÃO
RESCISÓRIA (Nº 102/16 – Apelação nº 3266/14 - Proc. origem nº 0001827-52.2011.9.26.0053 – Ação
Ordinária - 2ª Aud. Cível)
Autor.: ADOLFO LUIS WERLINQUES, EX-SD 1.C PM RE 893372-3
Adv.: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992
Re.: A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp. ID 31633: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 090000205.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1550/16 - Processo de
Origem nº 70403/14 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI, 1.SGT PM RE 893149-6
Advs.: MARA CECÍLIA MARTINS DOS SANTOS, OAB/SP 262.891; MARCOS ANTONIO DA SILVA,
OAB/SP 312.067
Desp. ID 31634: ...Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Encaminhem-se os autos
ao C. Superior Tribunal de Justiça, devendo, após, seguir à Excelsa Corte. Publique-se. Registre-se. Intimese. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900023-78.2016.9.26.0000 –
REPRESENTAÇÃO PARA DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 46/16 – Proc. de
origem: 50953/08 - 1ª Aud.)
Repte.: a Proc. Justiça
Repdo.: EDSON DE ALMEIDA FERNANDES, ex- 1º Ten PM RE 931153-0
Advs.: JOILDO SANTANA SANTOS, OAB/SP 191.285; ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA, OAB/SP
221.550; DANIELA ALVES CARDOSO SANTOS, OAB/SP 379.872
Desp. ID 31909: ...Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO N º 090006360.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1590/16 - Processo de
Origem nº 0002739-98.2005.8.26.0606 - 2005/001970– Comarca de Suzano)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS VOIGT, REF 2.SGT PM RE 854639-8
Advs.: LICINIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223; CESAR OCTAVIO BRUM, OAB/SP 161.552;
WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Desp. ID 32808: ...Ante o exposto, admito o Recurso Extraordinário e não admito o Recurso Especial.
Encaminhem-se os autos ao Pretório Excelso. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 1º de março
de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000861-46.2016.9.26.0000
(299/16 – Emb. Infr. Nul. nº 176/16 – Recurso em Sentido Estrito nº 1063/16 - Proc. de origem nº 74388/15
– 3ª Aud.)
Agvte: Osvaldo Palopito, Res Cel PM RE 894431-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: a r. decisão de fls. 78v
Desp.:1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça.4. Publique-se. São Paulo, 05 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900102-57.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1608/2016 - Feito de origem nº 0000045-85.2009.9.26.0040 - 53075/2009 – 4ª
AUDITORIA)