TJMSP 07/03/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2164ª · São Paulo, terça-feira, 7 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Controle nº 4986/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
BORGES RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 179:
I – Vistos.
II – Intime-se a Fazenda Pública do Estado, para que informe em 10 (dez) dias o número da conta do
depósito dos valores indicados à fl. 172.
III – P.R.I.C.
São Paulo, 16 de fevereiro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167,
GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO - OAB/SP 335594.
Processo Eletrônico nº 0800073-70.2015.9.26.0020 (Controle nº 6153/2015) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - PAULO LEMOS DA SILVA JUNIOR X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC)
Despacho de ID 51032:
“I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 51031), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 02 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR
- OAB/SP 302621.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, THIAGO DE PAULA
LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico nº 0800162-59.2016.9.26.0020 (Controle nº 6693/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - EDVALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC)
Despacho de ID 50020:
“1. Vistos.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado, certificado no ID nº 48229, intimem-se as partes para requererem o
que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Por oportuno, intime-se a Ré acerca da sentença.”
São Paulo, 02 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025, CHARLES DOS SANTOS
CABRAL ROCHA - OAB/SP 344179.
Processo nº 0003546-49.2005.9.26.0020 (Controle nº 618/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSELINO
WANDERLEY X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (2AB)
Despacho de fls. 256:
I - Vistos.
II - Defiro o requerimento de fls. 252/254, para vista pelo prazo de 30 (trinta) dias.
III - Intime-se
São Paulo, 21 de fevereiro de 2017
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). VALDIR BLANCO TRIANA - OAB/SP 266637.
Processo Eletrônico nº 0800142-68.2016.9.26.0020 (Controle nº 6644/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- DENILSON MENDES NASCIMENTO X COMANDANTE DA 1ª CIA DO 18º BPM/I (EC)
Despacho de ID 49894:
“1. Vistos.