TJMSP 09/03/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2166ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 33233)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900064-45.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUÇÃO (nº 1588/16 - Processo de origem: 61539/11 – 4ª AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): NIVALDO MACHADO EX-SD 1.C PM RE 900397-5
Advogado(s): ELISABETH SOTTER, OAB/SP 144947 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Silvio Hiroshi Oyama”. (ID 33234)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900198-72.2016.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000516/2016 Processo de origem: 006612/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
Agravado(s): EDSON PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 124495-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258168
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 33339)
1ª AUDITORIA
Nº 0002488-55.2016.9.26.0010 (Controle 78431/2016) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI OAB/SP 331770 e Dr(a).
KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/SP 338670
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.313/322, que manteve a decisão de fls. 274/284 e
determinou a remessa dos autos ao E. TJM/SP, nos termos do artigo 522 do CPPM
Nº 0003563-32.2016.9.26.0010 (Controle 79364/2016) - JP - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641 e Dr(a). WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA OAB/SP 337499
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 152/161, que manteve a decisão de fls.
119/131 e determinou a remessa dos autos ao E. TJM/SP, nos termos do artigo 522 do CPPM.
Nº 0002992-61.2016.9.26.0010 (Controle 78861/2016) - JP - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN ANDRE DA SILVA ROSA
Advogado: Dr(a). JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do recebimento da Denúncia contra o Policial Militar 1º Ten PM RE
104.575-0 André da Silva Rosa, como incurso no art. 210 do Código Penal Militar, bem como da designação
de Audiência de Inicio de Sumário para o dia 15/03/2017 às 14 horas.
Nº 0000803-18.2013.9.26.0010 (Controle 66918/2013) PCO - 1ª Aud.
Acusados: ex-CEL AMERICO MASSAKI HIGUTI e outros
Advogado: Dr(a). IEDA RIBEIRO DE SOUZA OAB/SP 106069