TJMSP 09/03/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2166ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da redesignação da audiência do dia 14/03/2017, às 14:00 horas,
para o dia 22/03/2017, às 14:00 horas.
Nº 0002871-67.2015.9.26.0010 (Controle 75313/2015) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C CESAR AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES
Advogados: Dr(a). ARETA REGINA PICOLO OAB/SP 199545, Dr(a). FABRICIO MEDEIROS AGUIAR
OAB/SP 211755 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 313, que deferiu o requerido pela Defesa na fase
do art. 427 e determinou remessa de ofício ao 23º BPM/M e HPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0001687-80.2014.9.26.0020 (Controle nº 5563/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PEDRO MAGNO CONCEICAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUILO (EC)
Despacho de fls. 233:
“I – Vistos.
II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da
obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art. 924, II, do CPC.
III – Após, sigam os autos conclusos.”
São Paulo, 03 de março de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP
169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, CLEITON
LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386, JULIANA
BARAHONA - OAB/SP 270228.
Processo nº 0003337-65.2014.9.26.0020 (Controle nº 5767/2014) - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA - ALEXANDRE INACIO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 183: “
I – Vistos.
II - Remetam-se os autos ao nosso Contador Judicial para a elaboração de novos cálculos.
III – Antes, intimem-se as partes.
IV – Cumpra-se.”
São Paulo, 02 de março de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VICTOR FAVA ARRUDA - OAB/SP 329178, LEONARDO FERNANDES
DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5645/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de fls. 132:
" I - Vistos.
II - Deve ser a FPESP intimada para o cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 534 e segs. do CPC,
a fim de que pague quantia certa ou apresente sua impugnação no prazo legal.
III - Antes, apresente o i. Causídico o CPF do Autor.
IV - Intimem-se."
São Paulo, 03 de março de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA OABSP 158044 (Substabelecimento: 100)