TJMSP 09/03/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2166ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Processo Eletrônico nº 0800056-97.2016.9.26.0020 (Controle nº 6483/2016) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CLAUDEIR JOSE CARDOSO REALI, RENATO LEAO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de ID 52242:
“1. Vistos.
2. Vista ao autor para contraarrazoar o apelo da ré. P.R.I.C.”
São Paulo, 7 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). SILVIA ELENA BITTENCOURT - OAB/SP 154676, MOSAI DOS SANTOS - OAB/SP
290883.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167, NATALIA
PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427, OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0800084-02.2015.9.26.0020 (Controle nº 6180/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA - LEO
RODRIGO RIBEIRO DA MOTA X COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC)
Despacho de ID 51042:
"I. Vistos.
II. Ante o silêncio dos litigantes (ID nº 51041), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III. Intimem-se.”
São Paulo, 02 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). PAULO ROBERTO VICCARI - OAB/SP 161548, FRANCISCO GARCIA SIMON OAB/SP 336082.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003752-58.2008.9.26.0020 (Controle nº 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EC)
Despacho de fls. 65:
“I - Vistos.
II – Recebo a impugnação ao cumprimento da sentença (fls.02/09).
III – Com fulcro no artigo 525, § 6º, atribuo efeito suspensivo a presente fase de execução, tendo em vista
ser a executada a FPESP, sendo que o prosseguimento da marcha executiva pode ser suscetível de causar
dano de difícil ou incerta reparação.
IV – Manifeste-se o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias.
V – Intimem-se.”
São Paulo, 06 de março de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). APARECIDA MORAIS ROMANCINI - OAB/SP 228834, FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351.
Processo Eletrônico nº 0800030-65.2017.9.26.0020 (Controle nº 6769/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- WILLIAN ADALBERTO PEDROSO X COMANDANTE DO 2º BPTRAN (EC)
Despacho de ID 51367:
“1. Vistos.
2. Consta dos autos o recurso de Apelação do Impetrante, ID nº 51143.
3. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que, no prazo legal, apresente suas
contrarrazões.”
São Paulo, 03 de março de 2017.
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito