TJMSP 10/03/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 9 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2167ª · São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO DIAS GONÇALVES - OAB/SP 348138.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo Eletrônico nº 0800094-86.2016.9.26.0060 (Controle nº 6500/2016) - HABEAS CORPUS
RAFAEL FREDERICO X COMANDANTE DO 47 BPMI (2AB)
Despacho de ID 51354:
1. Vistos.
2. Ao impetrante para contrarrazões ao recurso interposto pela impetrada, no prazo legal.
3. Intimem-se.
São Paulo, 3 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
-
Processo Eletrônico nº 0800074-95.2016.9.26.0060 (Controle nº 6451/2016) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FELIPE FIGUEIREDO DEMARCHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2AB)
- Despacho de fls. ID 51348:
1. Vistos.
2. Ao autor para contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela ré, no prazo legal.
3. Intimem-se.
São Paulo, 3 de março de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCAS MARCELO DE MEDEIROS - OAB/SP 298424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo Eletrônico nº 0800087-94.2016.9.26.0060 (Controle nº 6484/2016) - MANDADO DE SEGURANÇA
- OSVALDO PALOPITO X PRESIDENTE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº GS1267/2015 (EC)
Despacho de ID 52252:
“1. Vistos.
2. Vista à impetrada para contraarrazoar o apelo do impetrante. P.R.I.C.”
São Paulo, 7 de março de 2017.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800095-71.2016.9.26.0060 - (Controle 6503/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA EDVAL JACINTO ALVES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6NS)
R. Despacho de ID 51994:
" 1. Vistos. 2. Trata-se de apelo do autor. Vista à ré para contraarrazoar. P.R.I.C."
São Paulo, 7 de março de 2017.
Marcos Fernando Theodoro Pinheiro
Juiz de Direito Substituto
Advogado: LUCIENE TELLES OABSP 204820
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578
Processo Eletrônico nº 0800100-93.2016.9.26.0060 - Controle nº 6524/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA CARLOS ALBERTO BOTELHO FERMINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (6RF)
R. despacho constante do ID 51971:
"1. Vistos.