TJMSP 13/03/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2168ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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301821 , EMERSON LISARDO, OABSP 345757 , AMAURI CODONHO, OABSP 074549, FREDERICO
AUGUSTO CODONHO, OABSP 344459
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000371-91.2016.9.26.0010 (nº 001180/2016 - Processo de origem:
076599/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 308/318V E 383/393
Interessado(s): CARLOS GOMES NOGUEIRA SD 1.C PM RE 116742-1, PAULO RAFAEL TIAGO MIGNOLI
SD 1.C PM RE 141024-5, WILLIAM FELIPE MATTOS MAGALHAES SD 1.C PM RE 143054-8,
ALESSANDRA APARECIDA HELENA SD 1.C PM RE 145086-7
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , JEEAN PASPALTZIS, OABSP 133645
(Dativo), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, EMERSON LISARDO, OABSP 345757
APELACAO nº 0001993-15.2015.9.26.0020 (nº 004006/2016 - Processo de origem: 006062/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): RENATO PIMENTEL DE LIMA EX-PM RE 862128-4
Advogado(s): CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ, OABSP 335014
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
APELACAO nº 0003599-78.2015.9.26.0020 (nº 004039/2016 - Processo de origem: 006254/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C. C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): CEZAR LUCIANO DA SILVA EX-CB PM RE 125774-9
Advogado(s): ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800067-06.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004054/2016 Processo de origem: 006441/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ EX-1.SGT PM RE 931239-A
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383, CLAUDER CORREA MARINO, OABSP
117665
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO nº 0001325-19.2015.8.26.0411 (nº 003999/2016 - Processo de origem: 006224/2015 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA – 2ª AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): ADRIANO MARCOS DE LIMA ALVES CB PM RE 991357-2
Advogado(s): NEY DA SILVA SANTOS, OAB/SP 122425
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCELO GATTO SPINARDI, OAB/SP 264983 (Proc. Estado)