TJMSP 20/03/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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MP. Corda.: as r. decisões de fls. 48/49, 51/52 e 141/157. Indiciados: Elton da Silva Mares, Sd PM; Marcelo
José de Oliveira, 1º Sgt PM. Advs.: Roberto Rainha, OAB/SP 205.597 (Dativo), (PM Elton); Wellington
Tenório Cavalcante, OAB/SP 360.012 e outro (PM Marcelo).
APELAÇÃO Nº 0000864-12.2015.9.26.0040 (Nº 7352/17 – Proc. 73627/15 – 4ª Aud.). Apte.: Wagner
Marques Ferreira, ex-1º Sgt PM. Advs.: Marcelo Cavalcante Sprega, OAB/SP 254.931 e outro. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0001343-05.2015.9.26.0040 (Nº 7351/17 – Proc. 74081/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Gabriel Ferreira dos Santos, Cb PM. Adv.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP
314.909. Apdo.: o MP.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (06 a 17 de março de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO INTERNO Nº 0000940-62.2016.9.26.0020 (Nº 298/17 –
MS 31/16 – MS 6368/16 – 2ª Civel). Agvte.: Edson dos Santos Sampaio, 2º Ten Res PM. Adv.: Carlos José
de Brito, OAB/SP 364.672. Agvda.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado,
OAB/SP 226.359 e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800123-96.2015.9.26.0020 –
APELAÇÃO (Nº 4086/17 – AO 6283/15 – 2ª Cível). Apte.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da
Ressureição, Proc. Estado, OAB/SP 083.480. Apdo.: Claudinei Alves de Faria, Sd PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001773-17.2015.9.26.0020 (708/17 – Apel. 3991/16 - AO 6037/15 – 2ª
Aud Cível). Embgte.: Brasil Fortes Junior, ex-2º Sgt PM. Advs.: Adriana Jardim da Silva Tauyl, OAB/SP
213.597 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327 e outra.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO
(4082/17 – AO 6348/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Leandro Ribeiro Martins, ex-Sd PM. Advs.: Ronaldo Antonio
Lacava, OAB/SP 171.371 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP
302.427.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800080-05.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4084/17 – AO
6465/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Apdo.: Rodolfo Anastácio Nogueira, Cb PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de Andrade Júniori, OAB/SP
332.507.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800098-49.2016.9.26.0020 -APELAÇÃO (4087/17 – AO 6568/16
– 2ª Aud. Civel). Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM. Advs.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820 e outra. Apdo.:
a Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO Nº 0002171-27.2016.9.26.0020 (4089/17 – MS 6485/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Elton Henrique
Alves Ferreira, ex-Sd PM. Adv.: Thiago Henrique Fedri Viana, OAB/SP 256.777. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.:
Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outra.
APELAÇÃO Nº 0003380-65.2015.9.26.0020 (4090/17 – AO 6231/15 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ.
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578. Apdo.: Rodolfo Pereira Machado, ex- Sd
PM. Adv.: Ernani Jair Bussi, OAB/SP 67.644.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900029-51.2017.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (707/17 – AO 6219/15 – 2ª Aud Cível). Embgte.: Geraldo Estevão
Machado Junior, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Embgda.: Faz. Públ. Adv.:
Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0800017-77.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO
Nº 4083/17 – MS 6350/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: André Luis Guazzelli de Almeida ex-Cb PM. Adv.: José
Renato Fusco, OAB/SP 321.439. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 83.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO 0800141-60.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4088/17 – AO 6643/16
– 6ª Aud. Civel). Apte.: Fernanda Naresi Santos, ex-Sd PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de Andrade