TJMSP 20/03/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2173ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Clovis Santinon: PROCESO JUDICIAL ELETRONICO 080007835.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4085/17 – MS 6462/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Ingrid Covre Monteiro,
representando o Cb PM Fabiano Monteiro Mayor. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas, OAB/SP 227.174.
Apda.: Faz. Públ. Advs.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789 e outro.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090002696.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 113/17 – RPG 1137/12). Autor.: Wagner Ferreira dos Santos,
ex-Sd Ref PM. Ré: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (13 a 17 de março de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002770-33.2016.9.26.0030 (Nº 7350/17 – Proc. 78735/16
– 3ª Aud.). Apte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Advs.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e
outro. Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0000762-42.2017.9.26.0000 (Nº 2614/17 – Proc. 80170/17 – 4ª Aud.). Imptes: Luiz
Antonio Nunes, OAB/SP 144.104 e outros. Pacte.: José Afonso Adriano Filho, Ten Res PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Nº 311/17 – RSE. 1128/16
– 75451/15 – 3ª Aud.). Agvte.: Samuel Silva Santos da Costa, Sd PM. Adv.: Marcelo Cleonice Campos,
OAB/SP 239.903 (Dativo). Agvda.: a r. decisão de fls. 525/526.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003413-85.2015.9.26.0010 (Nº 312/17 – RSE. 1153/16 – 75683/15 – 1ª Aud.).
Agvte.: Kleber Domingues dos Santos, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r.
decisão de fls. 234.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000827-75.2015.9.26.0010 (Nº 313/17 – RSE. 1142/16 – 73724/15 – 1ª Aud.).
Agvte.: Marcos Cezar Arcas, 1º Sgt PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Agvda.: a r.
decisão de fls. 196.
Ao Juiz Fernando Pereira: HABEAS CORPUS Nº 0000686-18.2017.9.26.0000 (Nº 2613/17 – Proc.
80171/17 – 4ª Aud.). Impte: Diego Luiz de Freitas, OAB/SP 296.729. Pacte.: Tiago Luiz de Freitas, Sd PM.
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002788-24.2016.9.26.0040 (Nº 1211/17 - Feito 78698/16 – 4ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 88/89v e 116. Interessado: José Haroldo Borges, Cb PM.
Adv.: Luis Flávio Augusto Leal, OAB/SP 177.797 (Dativo).
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0001511-51.2008.9.26.0040 (Nº 7349/17 – Proc. 51319/08 – 4ª
Aud.). Apte.: Sérgio Camilo San Miguel, ex-3º Sgt PM. Adv.: Ivandaro Alves da Silva, OAB/SP 372.632.
Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004016-61.2015.9.26.0010 (Nº 1210/17 - Feito 76204/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 175/184 e 218/229v. Interessados: Edmar Cirino Novaes,
Sd PM; Edson Arão Prudêncio, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros (PM
Edmar); Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP 247.025 (PM Edson).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000764-12.2017.9.26.0000 (Nº 448/17 – Proc. 78145/16 – 4ª Aud).
Impte.: Pedro Donizete Antonio Domingues, ex-Cb PM. Adv.: Pedro Prestes Ferraz, OAB/SP 312.478.
Impdo.: o ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito da 4 Aud.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002488-55.2016.9.26.0040 (Nº
1209/17 - Feito 78431/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 274/284 e 313/322v.
Interessados: Bruno Henrique Montrezor Torrente, Sd PM; Jorge Luis da Silva, Sd PM. Advs.: Daniel
Tavares Elias Cecchi Kitadani, OAB/SP 331.770 e outro (PM Bruno); Flávia Magalhães Artilheiro, OAB/SP
247.025 (PM Jorge).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Nº 452/17 – Proc. 78939/16 – 1ª Aud.). Corgte.: o