TJMSP 23/03/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2176ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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427/16 – Apel 7232/16 – 72213/14 - 3ª Aud.)
Embgte.: CARLOS EDUARDO COCHI, Cb PM 105160-1
Advs.: AUGUSTO CESAR MENDES ARAÚJO, OAB/SP 249.573; ANTONIO JOSÉ GIANNINI, OAB/SP
103.231; SIDNEY SEIDY TAKAHASHI, OAB/SP 242.924
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 840/854
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº
7181/16 – Proc. 69904/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alexandre Atila da Silva, Cb PM 883065-7; Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM 891363-3; Aurelio
Menezes da Silva, Cb PM 972562-8
Advs.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274; WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE,
OAB/SP 333.799 (PM Alexandre); CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Elcio); RONALDO
ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; FABIO CUNHA
GALVES, OAB/SP 329.065 e outros (PM Aurelio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Petições protocolos – 17665/16 e 17648/16
Desp.: São Paulo, 17 de março de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº: 0002468-05.2014.9.26.0020 (Nº 3683/15 - Proc. de
Origem: Ação Ordinária nº 5667/14 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edson Américo Soares, ex-Sd PM RE 970263-6
Adv.: ORLANDO MARTINS, OAB/SP 157.175
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Ref.: Agravo Regimental – protocolo 3970/17 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC. 3. Após,
tornem conclusos, quando me manifestarei sobre o juízo de retratabilidade. São Paulo, 10 de março de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº: 000355814.2015.9.26.0020 (Nº 3948/16 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 6251/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: André Luis Santos da Silva, ex-Cb PM RE 905306-9
Advs.: JOSÉ BRUNO WAGNER, OAB/SP 82.802; MARIA DALVA DE QUEIROZ WAGNER, OAB/SP
83.598; JOSÉ FABIANO DE QUEIROZ WAGNER, OAB/SP 132.057 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Ref.: Agravo - protocolo 3320/17 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Tendo em vista o princípio da primazia da resolução do mérito, recebo o
presente agravo. 4. Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art.
1.042, § 3º do CPC. São Paulo, 10 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº: 1025446-38.2014.8.26.0053 (Nº 3890/16 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 6226/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fábia Marques de Amoedo, ex-Sd PM RE 961222-0
Advs.: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO, OAB/SP 309.683; WAGNER DE ARVALHO MENDES, OAB/SP
348.502
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Ref.: Petição – protocolo 4454/17 – TJM/SP