TJMSP 27/03/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (20 a 24 de março de 2017)
Do Juiz Fernando Pereira do Juiz Avivaldi Nogueira Júnior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800032-46.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4098/17 – AO 6396/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Adv.:
Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735. Apdo.: Wendel de Oliveira Rodrigues, Sd PM.
Advs.: Maurício Berto de Oliveira, OAB/SP 321.297 e outro.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080003683.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4099/17 – MS 6400/16 – 2ª Aud. Civel). Recte.: o Juizo ‘’ex-officio da 6ª
Aud. Recdo.: Ernani Francisco dos Santos, Cap PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439.
Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800054-07.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4094/17 – AO 6422/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Junio Galo de
Camargo, 2º Sgt PM. Adv.: Luciano Rodrigues Dias, OAB/SP 379.557. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia
Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (20 a 24 de março de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003451-63.2016.9.26.0010 (Nº
1214/17 - Feito 79234/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 153/163 e 198/209v.
Interessados: Emanuel Augusto Fonseca de Avila, 1º Ten PM; Herick Jean Dias, Cb PM; Rodrigo Eduardo
Arado, Cb PM. Adv.: Adalberto Bellini Junior, OAB/SP 278.161 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0003270-33.2014.9.26.0010 (Nº 182/17 - Feito 72263/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 111/113v.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003067-03.2016.9.26.0010 (Nº 1212/17 Feito 78927/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 86/96 e 127/136v. Interessado:
Wellington Rafael Feliz dos Santos, 3º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e
outros.
RECURSO INOMINADO Nº 0000316-09.2017.9.26.0010 (Nº 181/17 - Feito 79859/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 83/95.
RECURSO INOMINADO Nº 0001604-26.2016.9.26.0010 (Nº 187/17 - Feito 77669/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 206/218.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003805-25.2015.9.26.0010 (Nº 218/17 – Apel. 7253/16
– 76014/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM. Advs.: Paulo Lopes de
Ornellas, OAB/SP 103.484 e outra. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1171/1191.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (Nº 7353/17 – Proc. 77804/16 – 3ª
Aud.). Apte.: Marcelo Moreira da Silva, Cb PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 304.342 e outro.
Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003530-76.2015.9.26.0010 (Nº 1217/17 - Feito 75784/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 181/191 e 233/244v. Interessados: Roger Danilo dos
Reis, Sd PM; Alexandre de Carvalho, 3º Sgt PM. Advs.: Thalita Aparecida Sanção Tozi, OAB/SP 369.405
(Dativo) (PM Roger) e Mariana Cury Bunduky, OAB/SP 319.880 (Dativo) (PM Alexandre).
RECURSO INOMINADO Nº 0003647-33.2016.9.26.0010 (Nº 180/17 - Feito 79428/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 74/85.
RECURSO INOMINADO Nº 0000020-84.2017.9.26.0010 (Nº 186/17 - Feito 79639/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 196/207v.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000854-20.2017.9.26.0000 (Nº 1213/17 Feito 78706/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 11/23 e 128/130. Réus: Flávio Alves