TJMSP 27/03/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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do Carmo Ventola, 2º Sgt PM; Giovani da Silva Oliveira. Advs.: Dirceu Augusto da Câmara Valle, OAB/SP
175.619 (PM Flávio); Paulo Sérgio Maiolino, OAB/SP 232.111 e outros (PM Giovani).
RECURSO INOMINADO Nº 0000884-59.2016.9.26.0010 (Nº 179/17 - Feito 77038/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 127/139.
RECURSO INOMINADO Nº 0000372-42.2017.9.26.0010 (Nº 185/17 - Feito 79969/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 119/131.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0002558-72.2016.9.26.0010 (Nº 178/17 Feito 78499/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 571/586.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003410-33.2015.9.26.0010 (Nº 1216/17 - Feito 75696/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 377/387 e 411/422v. Interessados: Denis Ribeiro
Machado, Cb PM; Vaelinton Ferreira da Silva Junior, 1º Sgt PM. Adv.: Arnaldo Antonio da Silva Junior,
OAB/SP 343.958 (Dativo).
HABEAS CORPUS Nº 0000861-12.2017.9.26.0000 (Nº 2615/17 – Proc. 79928/17 – 1ª Aud.). Imptes:
Patrícia Penna Saraiva, OAB/SP 173.248 e outro. Pacte.: Nicolas Almeida Leopoldino da Silva, Sd PM.
RECURSO INOMINADO Nº 0000578-56.2017.9.26.0010 (Nº 184/17 - Feito 80131/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 93/105.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002089-04.2014.9.26.0040 (Nº 438/17 –
Emb. Infr. Nul. 171/16 - Apel. 7018/15 – 71373/14 - 4ª Aud.). Embgte.: Egivan Paes de Souza, Cb PM. Adv.:
Marcelo Camargo Lopes, OAB/SP 205.092 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 267/271.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002004-74.2015.9.26.0010 (Nº 1215/17 - Feito 74625/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 159/171 e 194/205v. Interessados: Alexsandro Vicente
Feliz Pereira, Sd PM; Robson Dias de Queiroz, 2º Sgt PM. Advs.: Renato Soares do Nascimento, OAB/SP
302.687 e outros (PM Alexsandro); Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outros (PM Robson).
RECURSO INOMINADO Nº 0000375-94.2017.9.26.0010 (Nº 183/17 - Feito 79898/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 187/199.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 24 de março de 2017)
Ao Juiz Presidente Silvio Hiroshi Oyama: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2200055-74.2016.8.26.0000 (Nº
37/17 – Proc. 67670/13 – 1ª Aud). Impte.: Onofre Rodrigues Liberato, Re. 3º Sgt PM. Adv.: Reginaldo Silva
dos Santos, OAB/SP 131.219. Impdo.: o ato do Pleno do ETJMSP. Interessado.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0001078-29.2016.9.26.0020 (4091/17 – AO 6384/16 – 2ª
Aud. Civel). Apte.: Carlos Zalberto Barcelos, ex-Sd PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138.
Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800048-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4092/17 – AO
6468/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fredy Barreto de Oliveira, ex-2º Sgt PM. Adv.: Sérgio Antonio Rodrigues de
Andrade Júnior, OAB/SP 332.507. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc.
Estado, OAB/SP 329.172 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-56.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4093/17 – AO
6351/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Apdo.: Roberto Brunelli Araújo, ex-Sd PM. Advs.: Felipe Batista de Souza, OAB/SP 365.342 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900040-80.2017.9.26.0000 – PETIÇÃO
(Nº 27/17 – AO 6816/17 – 2ª Aud. Cível). Reqtes.: Milton Gonçalves de Carvalho Filho, Cb PM; Jonathan
Duarte Ferreira, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Reqda.: a Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4098/17 – AO 6396/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro Proc. Estado, OAB/SP 181.735. Apdo.: Wendel de Oliveira Rodrigues, Sd PM. Advs.: Maurício Berto de
Oliveira, OAB/SP 321.297 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900039-95.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº