TJMSP 27/03/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2178ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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710/17 – Apel. 4045/16 – AO 6304/15 – 2ª Civel). Embgte.: Sérgio Borges de Souza, Cb PM. Advs.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Embgda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno
Paiva- Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002530-11.2015.9.26.0020 (709/17 – Apel.
3979/16 - MS 6121/15 – 2ª Aud Cível). Embgte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Advs.: Tatiana
Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800054-07.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4094/17 – AO
6422/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Junio Galo de Camargo, 2º Sgt PM. Adv.: Luciano Rodrigues Dias, OAB/SP
379.557. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800025-54.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4095/17 – AO
6386/16 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP
143.578 e outra. Apdo.: Jeferson Carlos, 1º Ten PM. Adv.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800036-83.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4099/17 – MS
6400/16 – 2ª Aud. Civel). Recte.: o Juizo ‘’ex-officio da 6ª Aud. Recdo.: Ernani Francisco dos Santos, Cap
PM. Adv.: Sylvia Helena Ono, OAB/SP 119.439. Interessada: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002852-31.2015.9.26.0020 (711/17 – Apel. 3992/16 - AO 6159/15 – 2ª
Aud Cível). Embgte.: Roberto dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Bruno de Oliveira Bonizolli, OAB/SP 255.312 e
outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800039-38.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4096/17 – AO 6405/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Ademar dos Santos Santana, Cb PM. Advs.:
Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Natalia Pereira Covale - Proc.
Estado, OAB/SP 302.427.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800010-85.2016.9.26.0060 APELAÇÃO (4097/17 – AO 6335/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Fernando José Lima e Souza, ex-Sd PM. Adv.:
Ronny Soares Carnauskas, OAB/SP 304.932. Apda.: Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900041-65.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
533/17 – AO 6573/16 – 2ª Cível). Agvte.: José Guilherme Ramos de Freitas, ex-Sd PM. Advs.: Edson
Pereira, OAB/SP 165.762 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc.
Estado, OAB/SP 302.130.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001692-68.2015.9.26.0020 (Nº
684/16 – Apelação nº 3882/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6019/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luis Carlos dos Santos, Ex-Sd PM RE 921035-A
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
DARLENE KETLEY DANIEL, OAB/SP 337.402 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167; CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: . Ante o exposto, admito o Recurso Extraordinário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sigam os
autos ao Pretório Excelso. São Paulo, 16 de março de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003189-50.2015.9.26.0010 (Nº 220/17 – RSE. nº
1126/16 - Feito de origem nº: 75554/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 230/236