TJMSP 30/03/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO REGIMENTAL nº 0000821-68.2015.9.26.0010 (nº 000309/2017 - Processo de origem:
073701/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): ODILON CARDOSO TRENTIN SD 1.C PM RE 119848-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 363
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO REGIMENTAL nº 0002850-28.2014.9.26.0010 (nº 000310/2017 - Processo de origem:
071932/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Agravante(s): LUIS GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA 2.SGT PM RE 122663-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 186
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003605-48.2015.9.26.0000 (nº 001533/2015 Processo de origem: 073057/2015 – 4ª AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Representado(s): CLAITON DE OLIVEIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 116207-1
Advogado(s): LAILA MARIA FOGAÇA VALENTE, OABSP 271411 (Dativa)
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0002744-32.2015.9.26.0010 (Controle 75.189/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT OAB/SP 154676 e Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP
290883
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimadas do desarquivamento do Feito, conforme requerido, estando
disponível em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias.
Nº 0002461-72.2016.9.26.0010 (Controle 78.391/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusado: CB LEANDRO UMBERTO SILVA
Advogado: Dr(a). LUIS HENRIQUE USAI OAB/SP 352903
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.193, que designou a Audiência de Julgamento
(1ª Designação), para o dia 19/04/2017, às 15:00 horas.
Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78.706/2016) - EB - 1ª Aud.
Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371, Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619, Dr(a). PAULO SERGIO