TJMSP 30/03/2017 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Representante(s): A PROCURADORIA DA JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO FLORIANO OLIVEIRA SOUZA EX-SD 1.C PM RE 134005-A
Advogado(s): MAURÍCIO SILVA TRINDADE, OABSP 203712 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900051-46.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001581/2016 - Processo de origem: 072492/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GUILHERME LEMES DE OLIVEIRA ABREU EX-SD 2.C PM RE 148118-5
Advogado(s): IVANICE CANO GARCIA, OABSP 054888 (Curadora/Dativa)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900050-61.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001582/2016 - Processo de origem: 072492/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): GEREMIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR EX-SD 2.C PM RE 149315-9
Advogado(s): ENAYO DE CAMARGO FRANCO, OABSP 019875 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900078-29.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001598/2016 - Processo de origem: 068726/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 131735-A
Advogado(s): ROGERIO LEVORIN NETO, OABSP 120817 (Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900072-22.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001594/2016 - Processo de origem: 048353/2007 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WAGNER ALMEIDA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 966967-1
Advogado(s): JOÃO GABRIEL DE BARROS FREIRE, OABSP 285686 (Curador/Dativo)
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002347-66.2016.9.26.000 (nº 000433/2017 - Processo de origem:
056295/2009 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): IVO JOSE DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 950545-8
Advogado(s): MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OABSP 164671
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 184/196
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de