TJMSP 30/03/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2181ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de março de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 355067
Assunto: Nos termos do V.Acórdão de fls. 564/575, que manteve a sentença de 1º grau, com transito em
julgado certificado às fls. 579, foi expedida guia de recolhimento definitiva ao r. Juízo das Execuções
Criminais desta Especializada, para o sentenciado LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS.
Proc. Nº 0003977-71.2015.9.26.0040 (Controle 76123/2015) - 4ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT JOSE AGOSTINHO XAVIER DA SILVA JUNIOR e outros
Advogados: Dr(a). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE OAB/SP 249588 e Dr(a). HEBERT
CARDOSO OAB/SP 288258
Assunto: Ciência da designação de audiência para o dia 03/04/17, às 16:20 h, na Comarca de Águas de
Lindóia/SP, na Carta Precatória n. 0000100-54.2017.8.26.0035, ou Precatória n. 141/17 (oitiva de
testemunhas da defesa).
Proc. Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Controle 76603/2016) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C THIAGO VIZZICATTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Dr(a). AZOR LOPES DA SILVA JUNIOR OAB/SP 355482
Assunto: O Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP designou o dia
17/04/17, às 15:55 h, para audiência na Carta Precatória n. 0027812-79.2016.8.26.0576 (inquirição de
testemunha).
Nº 0001929-76.2014.9.26.0040 (Controle 71248/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO OAB/SP 167247 e Dr(a). ADRIANO LOPOMO ALVES
OAB/SP 355067
Assunto: Nos termos do V.Acórdão de fls. 564/575, que manteve a sentença de 1º grau, com transito em
julgado certificado às fls. 579, foi ARQUIVADO TECNICAMENTE o Processo nº 000192976.2014.9.26.0040, Controle nº 71.248/2014, instaurado pela portaria nº 18BPMM-005/70/14, datado
25/02/2014, com relação ao réu FELIPE MOREIRA DA CONCEIÇÃO, prosseguindo o feito com relação ao
co-réu LUIZ VALERIO NERE DOS SANTOS.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800076-65.2016.9.26.0060 (Controle nº 6459/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RODRIGO ROSA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(2PM)
Despacho de ID 55179:
I. Vistos.
II. Apelação da ré alocada no ID 51934.
III. Contrarrazões recursais do autor apostas no ID 54992.
IV. Em relação ao "petitum" do autor de ID 54989, consigno que os documentos de ID´s 53069/53074
efetivamente não se referem a estes autos eletrônicos (v. certidões cartorárias de ID´s 53420/53950).
V. Remetam-se os autos Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com nossas
homenagens.
VI. Antes, porém, intimem-se. VII. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em
adiantada noite desta segunda-feira (27.03.2017), por volta das 21h00min.
São Paulo, 27 de março de 2017
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: Drs. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Procuradores do Estado: Drs. FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, MARCOS PRADO LEME
FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800047-15.2016.9.26.0060 (Controle nº 6414/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO